| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 13/04/2026 | 1194 | 9 | PORTARIA Nº 15-2026 - Afastamento Gestacional.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 13/04/2026 | 1501 | 13 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PE 003-2026 - PNEUS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038-2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 13/04/2026 | 1576 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 011.2026 - COMBUSTIVEIS.
RESOLUÇÃO Nº 04 APROVAÇÃO DO PLANO DE INPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026.
LEI MUNICIPAL Nº 015/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO TAPIRAIPE DE CAROLINA MASCARENHAS LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
PORTARIA Nº 031, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2026.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 13/04/2026 | 2570 | 16 | AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO 003-2026 Transporte Escolar.
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 90004.2026 - REFORMA DE ESCOLAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 034/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 250/2026 DL 034/2026
DECRETO N° 36 DE 10 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026- REFORMA DE ESCOLAS.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2026.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 044/2026.
CONTRATO N° 243/2026 PE 90003/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 022/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 234/2026 DL 022/2026.
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| SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA | 13/04/2026 | 81 | 2 | PE 003-2026 - AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE | 13/04/2026 | 218 | 2 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 05/2026 “DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA N° 18/2025 PUBLICADO EM 13 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 15/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 16/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PERP Nº001/2026;
EXTRATO DE CONTRATO Nº058/2026;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2026 E Nº004/2026.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 13/04/2026 | 401 | 11 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-2025.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 13/04/2026 | 392 | 14 | AVISOS DE DISPENSAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 13/04/2026 | 1768 | 11 | LEI Nº 606, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – SERVIÇO DE TAXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 607, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL COM O NOME DO SERVIDOR PÚBLICO ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 608, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE: CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – CMEP – PROFESSORA MIRALVA PEDREIRA SANTOS TELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 609, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA /BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SECEL Nº 001, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.399/2022).
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL - CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
PORTARIA Nº 20 DE 13 DE ABRIL DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2025
PORTARIA Nº 21 DE 13 DE ABRIL DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
EXTRATO DE CONTRATO 065/2026
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 054/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2026
PORTARIA SECEL Nº 002, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO, DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.: 001/2026 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
EXTRATO DE CONTRATO 064/2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 13/04/2026 | 1832 | 14 | DECRETO Nº 024/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 13/04/2026 | 1877 | 16 | PORTARIA Nº 035/2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 13/04/2026 | 1928 | 14 | AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 13/04/2026 | 1931 | 14 | HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02-2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 20-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 21-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 22-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 23-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO C010503/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO C011903/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO C022703/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO C011703/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C012201/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C081401/2026- CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C081401/2026- CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATOS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C081401/2026- CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C061501/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO C040202/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO C030302/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 13/04/2026 | 2596 | 14 | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-2026..
ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2026
ERRATA AO EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - PE SRP 005-2026
ERRATA AO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 005-2026
DECRETO Nº 59 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 60 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR .
DECRETO Nº 61 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 62 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PUBLICAÇÃO - TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2026
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 12/2026 E 13/2026.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 13/04/2026 | 2232 | 17 | ERRATA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2026 - MARIA DULCE ANDRADE RIBEIRO
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 - MARIA DULCE ANDRADE RIBEIRO
TERMO DE RECISÃO UNILATERAL - ATA SRP 001.2026 - ULLIAM LIMA NERY
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 070.2026 - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA
ERRATA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO , ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2026 - RODRIGO BOMFIM FERNANDES ARQUITETURA - ME
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2026 - Prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2026 - Prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2026 - Prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2026 - Prorrogação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2026 - Prorrogação.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 0046-2026 - JESIEL SOARES SILVA - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 0048-2026 - CÍCERO GABRIEL DOS SANTOS COUTINHO - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 065-2026 - GLAUBER ROCHA LIMA ARAUJO - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 068-2026 - JAMILLE SANTOS COUTINHO - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 069-2026 - LETICIA BRITO CORREIA - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 026.2026 - J & J PECAS E SERVICOS LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 027.2026 - MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
APOSTILAMENTO - CONTRATO 028.2026 - PRIME GARAGE AUTO CENTER LTDA
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 001 - Edital de Credenciamento nº: 006/2026.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 119-2026 - ANORINA RIBEIRO - ERRATA.
APOSTILAMENTO - CONTRATO 121-2026 - GEOVANA DA ROCHA - ERRATA.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - BORRACHARIA E AUTO CENTER DOIS IRMAOS LTDA - CTO 317-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE - CTO 024-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - CENTRO AUTOMOTIVO SOARES LTDA - CTO 319-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - COPAM INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA - CTO 029-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - EDELSON IZÍDIO DA SILVA SANTOS - CTO 315-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - PROSLAB - PRONTO SERVICO LABORATORIAL LTDA - CTO 217-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - SIGRIDS CARVALHO LIMA - CTO 018-2025.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - IPM BRASIL TECNOLOGIA - CTO 004-2025.
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