| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 12/12/2025 | 1402 | 11 | DECRETO N.º 220, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA SILVIA LETICIA ALVES DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 221, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO DIEGO ARAUJO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 222, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO LEOMIR DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 12/12/2025 | 1674 | 10 | RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO
DECRETO FINANCEIRO 118/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 12/12/2025 | 2525 | 13 | DECRETO Nº 343 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 344 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 345 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 346 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 347 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 348 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 349 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 350 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
LEI MUNICIPAL N.º 765 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SME Nº 018/2025 - Retifica a Portaria SME nº 017/2025, que dispõe sobre o calendário de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Educação de Uauá para o ano letivo de 2026 e institui critérios de ingresso, priorização, distribuição de vagas e procedimentos operacionais.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 12/12/2025 | 1710 | 10 | PORTARIA Nº 05 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - TORNA-SE SEM EFEITO A PORTARIA Nº 03 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 06 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES DA SEDE E DOS DISTRITOS.
PORTARIA Nº 07 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 08 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR (OLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) INSTRUMENTO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 027/2025 - CONCEDE APROVAÇÃO DA PORTARIA DE MATRÍCULAS Nº 06/2025 PARA O ANO LETIVO DE 2026, DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DECENAL PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(PME 2015-2025) TERRA NOVA-BA.
RESOLUÇÃO Nº 13 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS - MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 15 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 12/12/2025 | 1826 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 017-2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 12/12/2025 | 1781 | 13 | LEI N° 907/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CRIA CARGOS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 908/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEI N° 909/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 720 DE 05 DE JULHO DE 2016 E DA LEI MUNICIPAL 740 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 910/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 12/12/2025 | 1831 | 15 | DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | RESULTADO | HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 12/12/2025 | 1452 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 44-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PE021-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136-2025 - CKS VEÍCULOS.
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| SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA | 12/12/2025 | 62 | 1 | PORTARIAS NS° 05, 06, 07 E 8 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
ESTRADO DA DISPENSA 19-2025 E RESUMO DO CONTRATO 032-2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 002-2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 12/12/2025 | 1870 | 13 | Republicação PPA 2026-2029 – Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.
RESOLUÇÃO 004/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 118/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 12/12/2025 | 1514 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001-2025 AO CONTRATO Nº 058-2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 12/12/2025 | 2494 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 088/2025
DECRETO Nº 180, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 181, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 318, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 319, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 320, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 321, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
EXTRATO DOS CONTRATOS 409/2025 E 410/2025 PE 90024/2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 12/12/2025 | 2167 | 16 | DECRETO SUPLEMENTAR 23 E DE QDD 24
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| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 11/12/2025 | 1513 | 12 | Extrato de adesão ARP 069-2025.
Extrato de Contrato 062/2025.
Adjudicação - Homologação e Resultado do Pregão Eletrônico 023/2025
Extrato Aditivo 003-2025 - CT 095.2023
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 11/12/2025 | 1401 | 11 | DECRETO 47 FINANCEIRO SUPLEMENTAR.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025-IN
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025.
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