Diário Oficial

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido e seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ01/08/202553114AVISO PE07-2025 REFORMA CASA DO MEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ01/08/2025244013PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMAS

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2025

DECRETO Nº 167 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

34º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)

DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 005/2025

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 074-2025.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 077-2025

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004-2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 078-2025

SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE01/08/2025145612PORTARIA/SAAE n.º 146/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES01/08/2025158310EXTRATO DE CONTRATO N° 159/2025LI-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 055/2025PMSSIN

DECRETOGP N° 250, SOUTO SOARESBA, “EXONERA O ASSESSOR TÉC, DA SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DECRETOGP Nº 251.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DE ESPORTE E LAZER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOGP N° 252 E 253, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÂO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOGP N° 254 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO FINANCEIRO 057/2025 - SUPLEMENTAÇÃO

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 054/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025PS-PMSS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025PS-PMSS

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO01/08/202510648RESULTADO PARCIAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 007-2025

CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA01/08/202533813DECRETOS.

CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA01/08/202523515DECRETO 01 2025 EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSAR E DA OUTRAS

PORTARIA 09 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSAR E DA OUTRAS

DECRETO 01 2025 EXONERAR SERVIDOR EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 01/08/2025163910AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 (90016/2025).

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 (90017/2025).

DECRETO Nº 28 DE 28 DE JULHO DE 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES01/08/2025181513REPUBLICAÇÃO DECRETOS Nº 037 a 042/2025; PORTARIA Nº 251/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA01/08/2025174312PORTARIA SEMECI Nº 28 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO01/08/2025232617AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ01/08/2025176815LENI Nª 450 DE 01 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 109/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO01/08/2025178413EXTRATOS - PE SRP 02/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA01/08/2025142210TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ01/08/202527414ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2025.