| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 05/08/2025 | 1786 | 13 | EXTRATOS HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025.
EXTRATOS - HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS
DECRETO Nº 200/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL 001 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
EXTRATO - IN 141/2025.
EXTRATO - IN 142/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 05/08/2025 | 2328 | 17 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 - EXONERA, A PEDIDO, A COORDENADORA DE CENSO ESCOLAR, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTRATOS, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEIA O COORDENADOR DE CENSO ESCOLAR, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTRATOS, NA FORMA QUE INDICA
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| CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 05/08/2025 | 339 | 13 | RESULTADO DI-013-2025-CONTRATO 020-2025- PNEUS.
RESULTADO DI-014-2025-CONTRATO 021-2025- ALINHAMENTO.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ | 05/08/2025 | 505 | 14 | 002CRED-IN 2025 - EXTRATO DO TERMO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR - CREDENCIAMENTO
PORTARIA N.77 DE 01 DE AGOSTO DE 2025;
PORTARIA N.78 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 006 PE 2025
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 009 PE 2025
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| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 05/08/2025 | 1458 | 12 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 030.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 05/08/2025 | 1424 | 10 | DECRETO Nº 90, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 05/08/2025 | 1713 | 13 | RESOLUÇÃO N° 09/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. CMAS
DECRETO Nº 169/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Diretor das Escolas Urbanas e dá outras providências”
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| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 05/08/2025 | 1066 | 8 | ATA Nº044/2025
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 PROCESSO ADM: Nº 023/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 PROCESSO ADM: Nº 023/2025
EXTRATO DO CONTRATO
EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 008/2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 05/08/2025 | 2442 | 13 | EXTRATO - CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 170 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 171 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 172 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 05/08/2025 | 2410 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90018/2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO IL 033/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 055/2025.
PORTARIAS Nºs. 196 e 197, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº. 198, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO N° 007/2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 05/08/2025 | 1322 | 11 | ERRATA.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 05/08/2025 | 1641 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025.
PORTARIA Nº 93 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 93 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 95 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 96 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 97 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 98 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 99 DE 05 AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 05/08/2025 | 185 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 004 DE 2025 - "INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ELABORAR PROJETO DE NOVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 05/08/2025 | 2100 | 16 | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2025 - UZIBA PRODUCOES LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº266/2025 - UZIBA PRODUCOES LTDA.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 05/08/2025 | 1770 | 15 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS 031/2025.
RESULTADO PARCIAL DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES/ EDITAL DE NÚMERO 03/2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE | 05/08/2025 | 113 | 1 | DECRETO N° 114/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 115/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 116/2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 117/2025 “Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Jussiape para o bienio 2025/2027, e dá outras providencias”
RESOLUÇÃO N° 05/2025 - CMAS.
PORTARIA N° 31/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 05/08/2025 | 1585 | 10 | AVISO DE PRECLUSÃO DE PRAZO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE024/2025
DECRETOSGP N° 255 e 256, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETOGP N° 257, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2025FMASDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 05/08/2025 | 1393 | 12 | LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE012-2025
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS - 01-08
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 01-08-25.
DECRETO FINANCEIRO Nº 22-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105-2025 - ABEL CUNHA.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-2025 - HABNE MATHEUS
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 05/08/2025 | 1745 | 12 | AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE 021-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IN-043-2025 E EXTRATO DE CONTRATO N.º 217/2025
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 207/2024
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 216/2024.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE | 04/08/2025 | 112 | 1 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2025 E 002/2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 04/08/2025 | 2409 | 15 | DECRETO Nº. 287, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 191, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDOR EDILSON OLIVEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 192, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA FLORIPES ALVES MEDRADO.
PORTARIA Nº 193, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ANA SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 194, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ELZA MARIA SENA DE JESUS ANDRADE.
PORTARIA Nº 195, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA MARIA NENA ALVES DA SILVA.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 04/08/2025 | 2441 | 13 | DECRETO Nº 168 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 169 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.954/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 04/08/2025 | 2099 | 16 | PORTARIA N° 035,“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA. ’’
PORTARIA N° 036, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO.’’
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| SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA | 04/08/2025 | 30 | 1 | RESUMOS DE DISPENSA E CONTRATO
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| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 04/08/2025 | 1065 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 04/08/2025 | 1785 | 13 | TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025.
AVISO - ERRATA.
CR 06/2025
PORTARIAS NºS 129/2025 A 135/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 04/08/2025 | 1457 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL P.E 012-2025.
EXTRATO - PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 007-2025
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 013-2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 04/08/2025 | 1423 | 10 | DECRETO nº 88, de 04 de julho de 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 89, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE FORMA INTERINA DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 04/08/2025 | 1769 | 15 | DECRETO N° 021 DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
RESULTADO CP 003/2025.
RESULTADO PP 008/2025
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| CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 04/08/2025 | 674 | 10 | PORTARIA Nº 039/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 04/08/2025 | 1712 | 13 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 005/2025
DECRETO N°168/2025-EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS SUBSTITUTIVOS NO CONSELHO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NA LEI Nº 14.113/2020 E NA LEI MUNICIPAL Nº 793/2021.
DISTRATO DE CONTRATO
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 04/08/2025 | 2327 | 17 | PORTARIA DE LICENÇA
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 45- CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 13- VEÍCULO AUTOMOTOR (CAMINHÃO).
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 31 DE JULHO DE 2025- DISPÕE SOBRE A CONTEMPLAÇÃO DE RECURSO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO
DECISÃO DO RECURSO PREGÃO Nº 13
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 04/08/2025 | 1321 | 11 | SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO
DECRETO N. 173, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO ANTONIO NUNES DE FRETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 04/08/2025 | 1744 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2025
PORTARIA SEMECI Nº 29 - AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 30 - AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 31- AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 32- AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 04/08/2025 | 1584 | 10 | TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DE REMANESCENTE
EXTRATO DE ARP Nº 052-2025 - PE 011/2025.
DECRETO FINANCEIRO 058/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 04/08/2025 | 1640 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 121/2025
EXTRATO DE CONTRATO 122/2025
EXTRATO DE CONTRATO 123/2025
EXTRATO DE CONTRATO 120/2025
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| CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSIAPE | 04/08/2025 | 38 | 1 | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
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