Diário Oficial

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EntidadeData PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES18/06/20251556103º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRIVO PE018/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018/2025.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO 042/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO nº 130/2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM18/06/2025238315CONTRATO Nº 251/2025- DL Nº 034/2025.

CONTRATO Nº 272/2025- IL Nº 022/2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025- PE 007/2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025- PE 007/2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 246/2025 IL 018/2025.

PORTARIA Nº 148, DE 17 DE JUNHO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA THAIS AMARAL DE CARVALHO CARDOSO.”

DECRETO Nº. 273, DE 18 DE JUNHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

CONTRATO Nº 248/2025- DL nº 031/2025.

Extratos -DL nº 031/2025.

DECRETO N° 48 DE 18 DE JUNHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA18/06/2025137812DECRETO 658-2025 EXONERA GESTORA FMDCA.

DECRETO 659-2025 NOMEIA GESTORA FMDCA.

EXTRATO DE CONTRATO BANDAS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 098-2025 - BAHIA SERVIÇOS.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 011-2025 - AR COMÉRCIO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 13-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE18/06/2025901PORTARIA N° 25/2025 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2022.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO18/06/20252304172º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024- R.B. DOS SANTOS SILVA.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024- SINGULAR CONTABILIDADE PUBLICA LTDA.

DECRETO Nº 030, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES COMO ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 031, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 032, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS NOS CIRCUITOS DA FESTA POPULAR DE SÃO JOÃO “ARRASTA-PÉ DA NOSSA GENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 033, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 5 DE AGOSTO DE 2024, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria de férias coletivas dos Professores.

Resolução CMSA 2.

Resolução CMSA 3.

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