Notícias

 25/02/2013

PolíticaManifestantes saem às ruas pedindo saída de Renan Calheiros do Senado

A próxima manifestação pela renúncia do presidente do Senado, segundo ele, será em abril e já foi batizada como o Dia do Basta, contra a corrupção.

 25/02/2013

Artigo UPB: SOS para as prefeituras baianas

Um dos exemplos pontuados pela presidente da UPB é a preparação das administrações para usarem o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do governo federal (Siconv).

 22/02/2013

Amurc: entidade aposta em forúns municipais

Durante o encontro que ocorreu nesta terça-feira, 19 de fevereiro, na sede da Amurc, os grupos apresentaram e falaram das dificuldades encontradas em seus Municípios, além de relatar algumas demandas que visam o bom funcionamento do Poder Público Mun...

 22/02/2013

Bahia sai ganhando com o projeto de privatização do setor portuário no país

Em todo o Brasil, a Secretaria de Portos do pretende atrair R$ 54,2 bilhões em investimentos privados, em licitações previstas para até 2017 e envolvendo 159 terminais.

 22/02/2013

Mais 37 cidades baianas implantarão votação com identificação biométrica

As cidades foram escolhidas pela Corte por já estarem incluídas nas demandas de revisão eleitoral nacional após terem passado por inspeções extraordinárias.

 21/02/2013

Paulo Maracajá é reeleito para a presidência do Tribunal de Contas

A posse será no próximo dia 11 e o final de mandato no dia 10 de março de 2015

 21/02/2013

Saiba Mais: Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil disponibilizou os modelos de formulários e documentos que devem compor o processo de decretação e reconhecimento das situações de emergência ou estado de calamidade pública. Basta baixar e preencher, conforme a r...

 21/02/2013

Seis agroindústrias serão implantadas em associações do sul da Bahia

O secretário estadual da casa Civil, Rui Costa, ressaltou que o objetivo fundamental desta iniciativa é o benefício direto ao cidadão. “Os equipamentos vão viabilizar a escala e a autonomia de produção às 960 famílias beneficiadas, incrementando a su...

 21/02/2013

Prefeita de Ipirá alega problemas de saúde e apresenta renúncia ao cargo

Em seu lugar vai assumir o vice-prefeito, Ademildo Almeida (PT), que será empossado hoje, às 15h30, em uma sessão no Parlamento.

 20/02/2013

Incentivar a exportação dos municípios baianos é outra bandeira da nova diretoria da UPB

No comparativo dos estados nordestinos a Bahia aparece como responsável por 60% das exportações. O setor de calçados teve um crescimento de 98,3%, metais preciosos 66,8%, soja, 52,2% e petróleo e derivados 32%

 20/02/2013

Senadores vão visitar canteiros para fiscalizar andamento das obras da transposição do Rio São Francisco

A conclusão das obras previstas para 2012 foi adiada para 2015.

 20/02/2013

Governo publica MP e decreto do Brasil sem Miséria

Com essa ampliação, o governo contabiliza que terá retirado 22 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza. O benefício começará a ser entregue a partir de março.

 20/02/2013

Toffoli e Renan detalham reforma do Código Eleitoral

O ministro destacou que uma das principais mudanças no Código em estudo é a chamada "racionalização" do processo eleitoral. Segundo o ministro, um político pode responder a até quatro processos diferentes pelo mesmo fato ou suposto crime.

 20/02/2013

Renan anuncia corte de gastos e mais 'transparência' ao Senado

Segundo presidente da Casa, economia deve ser de R$ 262 milhões. Renan anunciou a criação da Secretaria de Transparência da Casa.

 20/02/2013

Sul baiano ganha polo de agroindústria

O Pacto do Descobrimento é um projeto realizado em parceria entre a Veracel Celulose e o Governo do Estado da Bahia. Um investimento de cerca de R$1 milhão, que vai beneficiar 960 agricultores familiares em 10 municípios dos territórios Litoral Sul e...

 19/02/2013

Veja o que muda na declaração de imposto de renda a partir de março

O programa gerador do Imposto de Renda estará disponível na página da Receita Federal a partir das 8h do dia 25 de fevereiro.

 19/02/2013

Recuperação de escolas estaduais tem recursos garantidos de R$ 46 milhões

O investimento, que já foi disponibilizado para escolas de Salvador e do interior, vai ser utilizado em reparos na rede física, envolvendo serviços como eletricidade, revisão da cobertura, instalações hidrossanitárias e pintura.

 19/02/2013

No primeiro repasse de fevereiro, onze Municípios tiveram o FPM zerado

No dia 8 de fevereiro, o menor valor do crédito do FPM foi de R$ 239.590,38 para os Municípios de coeficiente 0,6 do Estado de Roraima. Com isso, 11 Municípios acabaram não tendo recursos do FPM porque seu crédito foi igual ao débito e 20 Municípios ...

 19/02/2013

Atenção: está aberto o prazo para prestação de contas de programas da Educação

O período que começou no dia 6 de fevereiro e vai até o dia 7 de abril.

 19/02/2013

Governadores e Congresso vão discutir redivisão de tributos

Entre os temas de interesse dos estados, que devem ter prioridade na agenda, estão as novas regras de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a unificação das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Merc...

 18/02/2013

Marina Silva lança novo partido político

Com o slogan Rede Pró-Partido, Marina acredita que, em três meses, será possível coletar as 500 mil assinaturas necessárias para dar entrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o pedido de registro definitivo da nova sigla, cujo nome deverá ser ...

 18/02/2013

Wagner diz que mudanças no secretariado serão só pontuais

A única novidade ficou por conta de uma conversa entre o governador e o secretário de Relações Institucionais, Cézar Lisboa, para as próximas horas.

 18/02/2013

Área social terá 60% dos R$ 35,1 bilhões do orçamento para este ano

Salvador também vai ganhar obras importantes, conforme o governador. Ele destacou a edificação de três sistemas de viaduto na região da Paralela (Imbuí, Narandiba e Bairro da Paz), a duplicação das avenidas Gal Costa, Pinto de Aguiar e Orlando Gomes,...

 18/02/2013

Líder do governo diz que Congresso não votará Orçamento nesta terça

Para Chinaglia, votar sob risco de questionamento é 'pior dos mundos'. Governo convocou reunião com líderes da base para tratar do assunto.

 15/02/2013

Derrubar vetos presidenciais tem um custo de R$ 473 bilhões para o país

O maior prejuízo seria da revisão do crédito tributário do crédito prêmio do IPI, aprovado em 2010 por meio de uma medida provisória, que, se caísse, geraria um impacto de R$ 280 bilhões.

 15/02/2013

Repasse de verba para saúde pode levar em conta IDH do município

Hoje, a distribuição desses recursos leva em consideração o perfil demográfico da região; o perfil epidemiológico da população a ser coberta; a rede de saúde na área, inclusive seu desempenho no período anterior e a previsão de investimentos; a parti...

 15/02/2013

É obrigatório: Municípios devem assinar termo de adesão do Minha Casa, Minha Vida

Os Estados e Municípios que anteriormente assinaram o Termo de Adesão deverão ajustá-los no prazo de 30 dias a partir da publicação da Portaria.

 15/02/2013

Emendas a MP beneficiam estados e municípios que refinanciarem dívidas

Parlamentares já apresentaram 98 emendas ao texto, que poderá ser votado na próxima semana

 15/02/2013

Dilma anuncia na 3ª ampliação de programa de combate a pobreza extrema

Para esse ano, a previsão é que sejam gastos 23,1 bilhões de reais com o Bolsa Família. Com a nova ampliação a ser anunciada esse valor deve subir.

 14/02/2013

Horário de verão acaba na noite de sábado

O horário de verão passou a ser adotado de forma ininterrupta no Brasil em 1985. No sábado, esta temporada completa 119 dias de duração. Ao reduzir a demanda por eletricidade no horário de pico, o horário de verão provoca a diminuição nos custos de o...

 14/02/2013

Prefeito de Irecê é o novo presidente do Consórcio da região

A CDS é uma autarquia interfederativa (que pertence ao município, estado e União), mantida com recursos públicos, que abrange atualmente 13 municípios da região.

 14/02/2013

Artigo: A gestão municipal e suas necessidades

Organizar para bem governar é o início da boa gestão.

 14/02/2013

Secretaria do Tesouro Nacional estima FPM de R$ 8,3 bi em fevereiro

Caso a estimativa se concretize, o FPM deste mês será 37% maior em relação a janeiro de 2013.

 07/02/2013

Governo estuda retirar impostos da cesta básica

A medida, segundo ela, deve contribuir para que a inflação seja menor em 2013.

 07/02/2013

Municípios devem ficar atentos às responsabilidades do Plano Brasil Sem Miséria

Para efetivação do Plano, o Cadastro Único e a Busca Ativa são estratégias utilizadas para o reconhecimento da população alvo do programa. O Cadastro serve para os governos federal, estadual, distrital ou municipal conheçam as famílias mais pobres e...

 07/02/2013

Bahia solicita recursos do PAC para municípios atingidos pela seca

De acordo com as informações do secretário, atualmente grande parte dos municípios não é contemplada porque possui população inferior a 70 mil habitantes, número mínimo necessário para que seja selecionado para projetos de saneamento do PAC

 07/02/2013

COMUNICADO IPM BRASIL

IPM Brasil deseja a todos os seus cliente, parceiros e amigos um ótimo carnaval!

 06/02/2013

Prefeitos se dividem quanto a criação de lei federal para casas noturnas

Os prefeitos, no entanto, divergem sobre a necessidade de aprovação de uma lei federal com parâmetros mínimos de segurança para funcionamento de boates e casas de show.

 06/02/2013

Sem acordo, Renan anuncia suspensão da votação do Orçamento

Votação do projeto pelo Congresso foi adiado para depois do carnaval. Líderes de oposição querem votar vetos antes de analisar Orçamento.

 06/02/2013

Queda na arrecadação ameaça o salário de professores nos municípios da Bahia

Somente na Bahia, o fundo, que era de R$ 339 milhões, caiu para R$ 87 milhões.

 05/02/2013

Votação do Orçamento e de vetos são prioridades para líderes partidários

Sessão do Congresso desta terça-feira (5), às 17 horas, vai analisar o projeto de lei do Orçamento de 2013.

 05/02/2013

Presidente da UPB diz que prefeituras baianas estão sem recursos para custeio

Segundo a dirigente da entidade, embora a verba seja importante, por possibilitar novos equipamentos, melhoria na infraestrutura das cidades e participação em programas que dinamizam a administração, ela não resolve os entraves com as folhas de pagam...

 05/02/2013

Deputado Henrique Alves toma posse e fala sobre experiência de 11 mandatos

No discurso, o deputado também lembrou seu pai, o ex-deputado, ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Norte Aluízio Alves (falecido em 2006), que chegou a ser cassado pela ditadura militar.

 05/02/2013

MP que liberou R$ 1,95 bilhão para estados e municípios tranca pauta do Senado

Os deputados rejeitaram o parecer da comissão mista, que previa também a retroatividade de benefícios tributários para projetos de reforma ou construção de estádios destinados à Copa do Mundo de 2014.

 04/02/2013

Deputados elegem presidente da Câmara Federal nesta segunda

A eleição para a presidência da Câmara Federal acontece na manhã desta segunda-feira (4). A disputa deverá ser entre Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Rose de Freitas (PMDB-ES), Júlio Delgado (PMDB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

 04/02/2013

Governo baiano vai a Brasília em busca de mais recursos para os assentamentos

A retomada das medidas do Incra, com investimento de recursos, foi defendida pelo secretário Rui Costa, que também pediu melhorias nas estradas e acessos aos assentamentos, revitalizando um total de 256 quilômetros, e a recuperação de terras para o p...

 04/02/2013

Governo federal espera que prefeitos adotem ações de combate à extrema pobreza já nos primeiros 90 dias de mandato

Secretário para Superação da Extrema Pobreza do MDS mostra, durante oficina, como gestores podem implantar ações de inclusão produtiva

 04/02/2013

CGU lança programa para ajudar estados e municípios a incrementar transparência

No caso das capacitações de agentes públicos, serão feitos treinamentos nas modalidades presencial e virtual, abordando a Lei de Acesso à Informação e a transparência de um modo geral. O programa também disponibilizará materiais orientativos e nortea...

 04/02/2013

Aumento do repasse do ICMS, um bandeira municipalista da UPB

A Reforma Tributária é vista por especialistas como a saída para que ocorra justiça na distribuição do imposto. A sequencia do debate traz à questão a necessidade do ajuste, visto que, é na forma atual do repasse que há um deslocamento populacional, ...

 01/02/2013

Barracões Industriais são incentivo ao desenvolvimento de negócios nos municípios

Parceria entre MDIC, parlamentares e prefeitos permite construção ou adequação de infraestrutura física para pequenas e microempresas organizadas em APLs