Notícias

 11/08/2015

CrediBahia será apresentado a gestores de municípios baianos até o final deste mês

Para apresentar o Programa Estadual de Microcrédito (CrediBahia) a gestores municipais, os técnicos da Coordenação de Microfinanças da Superintendência de Economia Solidária (Sesol) da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) irão vis...

 10/08/2015

Saúde libera R$ 1,6 mi para ações de controle e prevenção contra a dengue na Bahia

Três doenças ocorrem simultaneamente no estado e já são tratadas como tríplice epidemia

 07/08/2015

Secretaria e TCE debatem Controle Interno da Educação Pública

Um amplo debate sobre ‘Controle Interno da Educação Pública na Bahia' marcou mais uma ação de parceria entre a Secretaria da Educação do Estado e o Tribunal de Contas (TCE), a partir do programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação. Por m...

 06/08/2015

Inema realiza vistorias em áreas de plantio compensatório da Via Bahia

A visita aos municípios de Antônio Cardoso, Santo Estêvão e Rafael Jambeiro ocorreu nas margens dos rios Roncador, Cavaco, Barrocão, Paraguaçu, Paratigi, Curumataí, Quarana, Povoado Paraguassu e Rancho Pedra Bonita, na localidade de Novo Porto Castro...

 05/08/2015

SIHS e Ministério do Planejamento discutem andamento de projeto do Canal do Sertão

Projeto defendido pelo Governo da Bahia como essencial para resolver a questão hídrica no norte do estado, o Canal do Sertão foi tema de uma audiência realizada nesta quarta-feira (5), no Ministério do Planejamento, em Brasília.

 04/08/2015

Cacau e banana despontam como novos destaques do oeste baiano

Conhecido internacionalmente como o celeiro de grãos da Bahia, onde são produzidos café e soja de qualidade, milho com a maior produtividade do mundo, e algodão com fios tão bons ou melhores que os egípcios, o oeste baiano vem se destacando atualment...

 03/08/2015

Sesab repassa R$ 3,7 milhões para municípios combaterem dengue e chikungunya

Incentivo financeiro estadual da ordem de R$ 3,7 milhões será repassado aos 417 municípios baianos para serem aplicados no combate às epidemias de dengue e chikungunya. Para ter acesso ao recurso, será necessário cumprir metas e indicadores que inclu...

 31/07/2015

SIHS elabora plano para implantar novas centrais de abastecimento de água

Técnicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) conheceram de perto as duas Centrais de Associações Comunitárias para Manutenção de Sistemas de Saneamento existentes no estado, em Jacobina (no centro norte baiano) e Seabra (centr...

 30/07/2015

Conferência debate agricultura familiar no Litoral Norte e Agreste Baiano

Delegados territoriais, representantes do poder público e sociedade civil se reuniram nos últimos dois dias, no Centro Cultural de Alagoinhas, no nordeste baiano, para discutir ‘Comida de Verdade no Campo e na Cidade: por direitos e soberania de alim...

 29/07/2015

Secult realiza palestra para orientar sobre prestação de contas de projetos culturais

Mais uma edição da Palestra de Orientação para Execução de Projetos e Apresentação de Prestações de Contas será realizada pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult), nesta quinta-feira (30), com o propósito de proporcionar a um número cada vez mai...

 28/07/2015

Ações para prevenção e promoção da saúde dos profissionais da Educação são ampliadas

Por meio do programa, fisioterapeutas, assistentes sociais, nutricionistas, fonoaudiólogos e sociólogos, desenvolvem oficinas e outras atividades de prevenção e promoção da saúde dos profissionais nos espaços escolares.

 27/07/2015

Governo vai sensibilizar servidores para enfrentamento ao racismo à intolerância religiosa

Resultado do grupo de trabalho que representa o poder público na Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, será realizado na próxima sexta-feira (31), a partir das 8h30, na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, um seminário para ...

 24/07/2015

Governo inicia diálogo para fortalecimento da relação entre Bahia e Chile

O governador Rui Costa se reuniu, na noite desta quinta-feira (23), com o embaixador do Chile, Jaime Gazmuri, no prédio da Governadoria, localizado no CAB, em Salvador. O encontro marcou o início do diálogo para o fortalecimento da relação entre a Ba...

 23/07/2015

Alunos das universidades estaduais têm até 31 de julho para atualizar dados no CadÚnico

Aproximadamente nove mil estudantes das universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) têm, até o próximo dia 31, para atualizar os dados e confirmar as informações, que irão subsidiar o Governo do Estado na implantação da Política Estadual de Per...

 22/07/2015

Governo lança Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa

Solenidade no Palácio do Planalto teve presenças de ministros e da presidenta Dilma Rousseff

 21/07/2015

Estados e municípios têm mais prazo para se adaptar à Lei das parcerias com organizações civis

O governo federal prorrogou o prazo para União, estados e municípios se ajustarem às novas regras para as parcerias firmadas com as organizações da sociedade civil (OSC).

 20/07/2015

Governo federal oferece cursos para alavancar turismo em mais de 200 municípios

O governo federal vai oferecer cursos profissionalizantes em 214 municípios para impulsionar o setor de turismo. A oferta será por meio do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) Turismo e irá abranger as áreas da hotelaria...

 17/07/2015

Bahia ultrapassa meta e vacina mais de 94% do rebanho contra Aftosa

O Ministério da Agricultura estabelece o calendário nacional vacinação da febre aftosa, buscando os períodos adequados para cada estado.

 16/07/2015

Governadores do Nordeste debatem Segurança Pública

Encontro em Teresina, Piauí, também foca em Ciência e Tecnologia, além de Previdência Social

 14/07/2015

Bahia já é o segundo produtor de energia eólica do país

Estado conta com 168 projetos espalhados por 21 municípios. Destes, 37 parques já estão operando e 31 em construção

 13/07/2015

Ministério do Trabalho atende mais de 3,2 mil pessoas em situação de rua

O programa já alcançou mais de 7.800 beneficiários, sendo 4.095 mil diretamente e 3.796 indiretamente

 10/07/2015

Municípios de AM, BA, CE e MG têm reconhecida situação de emergência

Causas são alagamentos, enxurradas, inundações, seca e estiagem. Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10)

 09/07/2015

Povoado baiano recebe energia elétrica por meio do Luz para Todos

Benefício chega a 620 pessoas do município de Itaeté, com investimento de R$ 2,2 milhões do programa do governo federal

 08/07/2015

Bahia recebe R$ 525 milhões para obras de pavimentação e esgoto

Obras de saneamento autorizadas são nos municípios de Camaçari, Dias d’Ávila, Irecê, Teixeira de Freitas e Salvador

 07/07/2015

Reservatórios de água ajudam sertanejos a conviver com seca

O objetivo é beneficiar cerca de cinco milhões de pessoas em toda região semiárida com água potável para beber e cozinhar

 06/07/2015

Impostos ambientais ajudam a preservar destinos turísticos no País

Tarifas ajudam a custear projetos de conscientização de moradores, melhorar a infraestrutura local e controlar fluxo de visitantes

 03/07/2015

Produção de petróleo no Brasil aumentou 10,2% em maio

Cerca de 93% da produção de petróleo e gás natural foram provenientes de campos operados pela Petrobras

 01/07/2015

Presidenta Dilma regulariza terras de quilombolas

Comunidades beneficiadas são dos estados do Maranhão, Bahia, Pernambuco, Ceará, Santa Catarina, Paraná, Pará e Rio de Janeiro

 30/06/2015

União Europeia aprova comércio de soja brasileira

Autorização técnica é necessária para início da comercialização das sementes; soja deve ser lançada no mercado no segundo semestre de 2015.

 29/06/2015

Recurso de R$ 38 milhões serão empenhados em irrigação no Nordeste

Obras hídricas serão executadas pela Codevasf nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia

 25/06/2015

Municípios serão fiscalizados quanto à utilização de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento

A fiscalização será realizada pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

 23/06/2015

Regime simplificado de contratações pode ser aplicado em ações de segurança pública

A Medida Provisória que estende a abrangência do RDC (Regime Diferenciado de Contratação) está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24).

 22/06/2015

Prefeituras, estados e escolas podem aderir ao “Um por todos e todos por um”

Desde a sua criação em 2009, cerca de 400 mil alunos e 1600 escolas participaram do programa que estimula o ensino da ética e da cidadania.

 19/06/2015

Governadores do Nordeste se posicionam contra redução da maioridade penal

Documento contra medida em discussão no Congresso tem assinaturas de Flávio Dino (Maranhão), Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington dias (Piauí) e Rui Costa (Bahia)

 18/06/2015

Selo de agricultura familiar atinge 100 mil trabalhadores

Foram emitidas mais de mil concessões de uso do Selo para agricultores familiares individuais, cooperativas, associações e empresas

 17/06/2015

Escolas receberão R$ 180 milhões do Mais Educação

Benefício será pago para escolas que tenham menos de R$ 5 mil em conta; anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Renato Ribeiro

 16/06/2015

Novos procedimentos do Seguro-Defeso busca coibir fraudes

A partir de agora, os profissionais serão classificados em três categorias e somente o pescador exclusivo terá direito ao benefício

 15/06/2015

População de tartarugas aumenta 86,7% em cinco anos

Os espécimes subiram de 4,5 milhões para 8,4 milhões do início de 2010 ao fim de 2014, o que indica o surgimento de uma nova geração e o início da recuperação da espécie que incide no Brasil

 12/06/2015

Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência é aprovado no Senado

Matéria define o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas públicas para as pessoas com deficiência

 11/06/2015

Estados e municípios têm até dia 18 para cadastrar projetos de turismo no Siconv

Neste primeiro momento serão aceitas propostas nas áreas de planos e estudos de desenvolvimento turístico, infraestrutura e eventos de fortalecimento do setor.

 11/06/2015

Quatro prefeituras baianas adotam tecnologia IPM Brasil

O Diário Oficial Eletrônico é um sistema seguro e simples desenvolvido pelo IPM Brasil, pela qual os órgãos públicos podem publicar seus documentos oficiais, facilitando a prestação de contas à sociedade.

 10/06/2015

Casos de dengue caem 68% na comparação entre abril e maio

A transmissão da dengue no mês maio foi 68% menor na comparação com o mês de abril. Novo boletim da dengue, divulgado nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Saúde, mostra a tendência de queda verificada no último boletim.

 10/06/2015

Bahia participa de operação conjunta para combater crimes no Nordeste

A ‘Operação Brasil Integrado – São João Seguro’, coordenada pelo Ministério da Justiça e iniciada às 20h de terça-feira (9), já apresenta resultados na Bahia e nos demais oito estados do Nordeste que participam da ação conjunta. A iniciativa envolve ...

 09/06/2015

Prefeituras têm até o dia 30 para enviar o Plano de Ação 2015

No Plano de Ação, os gestores podem informar como utilizarão os recursos federais destinados à assistência social, ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único

 08/06/2015

Minha Casa Minha Vida 3 será lançado no segundo semestre

Terceira fase é uma das iniciativas do governo para estimular a atividade econômica. Criado em 2009, o programa já entregou 2,2 milhões de casas e apartamentos

 05/06/2015

Nova ferramenta digital vai melhorar qualidade do gasto público do Estado

Uma nova ferramenta implantada no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviço (Simpas) vai melhorar a sintonia entre o planejamento de compras, o orçamento e as finanças do Estado. A nova tecnologia - já em funcionamento - aprimora a qualidad...

 04/06/2015

Governo da Bahia solicita verba a ministério para encostas, casas e macrodrenagem

Parte do empenho do Governo da Bahia para preservar vidas em Salvador, dotando a cidade com obras essenciais para enfrentar períodos de chuva - contenção de encostas, macrodrenagem e construção de habitações em locais seguros - estão no planejamento....

 03/06/2015

Plano de desenvolvimento agropecuário é lançado na Bahia

Formada por partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, Matopiba é uma das principais áreas do mundo em expansão na produção de grãos

 02/06/2015

Novas regras para repasse de recursos do transporte escolar aos estados e municípios

Os governos estaduais, municipais e do Distrito Federal terão novas regras para recebimento de recursos do governo federal para o custeio de despesas com transporte escolar dos alunos de escolas públicas. A resolução 5/2015 que trata deste assunto fo...

 01/06/2015

Estados recebem R$ 56,5 milhões para unidades de pronto atendimento

O Ministério da Saúde destinou mais de R$ 56,5 milhões de recursos para a custeio e manutenção de 31 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) localizadas em 30 municípios de 12 estados brasileiros (AM, BA, CE, DF, MG, MS, PB, PR, RJ, RS, SC e SP).