Notícias

 29/05/2015

Governo deposita 3° cota de maio dos fundos de participação dos estados e dos municípios

O terceiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) será depositado pelo governo federal nesta sexta-feira (29).

 28/05/2015

Municípios da Bahia reclamam de gastos com saúde

A proposta em discussão na Câmara flexibiliza os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei complementar 101/00) para que até 75% dos recursos financeiros destinados ao setor possam ser gastos com pessoal na área de saúde.

 27/05/2015

Ministério distribui cartilha aos gestores municipais sobre como acessar os recursos do SUS

O Ministério da Saúde elaborou uma cartilha sobre temas da gestão pública da Saúde para distribuir aos prefeitos participantes da “18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”.

 26/05/2015

Municípios reduzem gastos em até 40% e São João será mais modesto

As Prefeituras do interior da Bahia optaram por gastar menos com as festas juninas deste ano.

 25/05/2015

Bahiatursa abre edital de apoio a festejos Juninos nos municípios

O Edital contempla verbas para realização de festejos de São João, Santo Antônio e São Pedro.

 22/05/2015

Estados e municípios podem consultar online situação da prestação de contas dos recursos da assistência social

Disponibilizado pela Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, relatório pode ser acessado em qualquer dispositivo móvel

 21/05/2015

Governo oferece curso à distância de reabilitação urbana com foco em áreas centrais

Gestores municipais, estaduais e federais podem participar. As inscrições podem ser feitas até o dia 02 de junho.

 20/05/2015

Estados e municípios recebem R$ 899 milhões do salário-educação

A cota municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já o repasse dos estados é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica

 19/05/2015

Governo bloqueia R$ 69,9 bilhões em gastos e vê retração de 1,2% no PIB

Em termos nominais, foi o maior bloqueio de orçamento da história. Objetivo da equipe econômica é atingir meta de superávit primário.

 18/05/2015

Prefeitos baianos vão cobrar do Congresso mais recursos

Em manifesto nacional previsto para três dias, os prefeitos baianos vão cobrar do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto pelo menos seis propostas de interesse dos municípios.

 14/05/2015

Incentivo ao Esporte: estados e municípios têm até 15 de setembro para se cadastrar

O cadastro é o primeiro procedimento para apresentação dos projetos e captação de recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

 13/05/2015

Governo federal transfere R$ 12,7 milhões para fundos municipais de saúde

O governo federal repassou R$ 12,7 milhões para investimentos em infraestrutura das unidades de saúde , UPA e UBS inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, e custeio das ações e serviços de saúde nos municípios.

 12/05/2015

Municípios ganham novo prazo para finalizar contratos no PAC Pavimentação

Os atos normativos com os novos prazos foram publicados no Diário Oficial da União pelo Ministério das Cidades no último dia 04 de maio.

 11/05/2015

Secretarias de Educação têm até dia 29 para apresentar propostas de adesão ao JEPP

Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos prevê a capacitação de professores para o fomento da cultura empreendedora nas escolas

 08/05/2015

'Falta projeto ao Nordeste', diz ministro de Assuntos Estratégicos

Mangabeira Unger considera política de compensações à região 'retrógrada'. Ministro participa de Fórum dos Governadores do Nordeste, em Natal.

 07/05/2015

Entenda as novas regras do trabalho doméstico no Brasil

Em abril de 2013, com a aprovação da Emenda Constitucional 72, os trabalhadores domésticos ficaram mais perto de alcançar direitos que já eram comuns aos demais trabalhadores brasileiros, mas que não os beneficia. A emenda, no entanto, dependia de re...

 06/05/2015

Ministério promete R$160 milhões para fortalecer a assistência social

Os recursos federais foram anunciados pela ministra do desenvolvimento social, Tereza Campello, durante o Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social.

 05/05/2015

Cesta básica fica mais cara em 17 capitais. Salvador fica em 2º lugar.

A cesta básica ficou mais cara em abril em 17 das 18 cidades pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores altas foram registradas em Campo Grande (6,05%), no Rio de Janeiro (4,51%), em Nata...

 04/05/2015

Salvador recebe kits para vítimas das chuvas enviados pelo governo federal

Salvador recebeu, neste domingo (3), material como cestas básicas, cobertores e água pedido ao Ministério da Integração pela Defesa Civil (Codesal). A doação será entregue às vítimas das chuvas na capital baiana. Quinze pessoas morreram - 11 na regiã...

 30/04/2015

Socióloga Vilma Reis é eleita nova ouvidora-geral da Defensoria da BA

A socióloga Vilma Reis foi escolhida, por quatro votos a dois, nova ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), em eleição nesta quinta-feira (30). Ela disputou o cargo com o historiador Marcos Rezende e entra no lugar da assist...

 29/04/2015

Casos de dengue no país aumentam 234% e chegam a 745,9 mil neste ano

Desde o início do ano até o dia 18 de abril, o país já registrou 745,9 mil casos de dengue – um aumento de 234,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 223,2 mil casos da doença. Os números foram divulgados hoje (5) pel...

 28/04/2015

MEC alerta estados e municípios para elaboração dos planos de educação no prazo

Estados e municípios têm prazo de apenas um mês para elaborar seus planos de educação, conforme determina o Plano Nacional de Educação (PNE) do Ministério da Educação (MEC), aprovado em junho de 2014. No entanto, até fevereiro deste ano, apenas 55 do...

 28/04/2015

Prefeituras têm até 30 junho para indicar plano de ação de assistência social

Prefeituras de todo o país têm até 30 de junho para elaborar e enviar ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome o Plano de Ação 2015 do sistema de assistência social. Os gestores municipais precisam desse plano para receber financiamen...

 27/04/2015

Crise econômica faz municípios cancelarem festas juninas

Por conta de crise financeira, estiagem ou prejuízos com a chuva, alguns municípios baianos não realizarão as festas juninas em 2015.

 24/04/2015

CMN prorroga em um ano prazo para contratação de seguro rural

Os produtores rurais com linhas de crédito de custeio de até R$ 300 mil ganharam mais um ano para contratar o seguro, seja por meio do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), seja por meio do seguro rural comum. O Conselho Monetário...

 15/04/2015

Teatro de Bonecos do Nordeste é reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil

O Ministério da Cultura publicou na última segunda-feira (13), no Diário Oficial da União, o comunicado de reconhecimento do Teatro de Bonecos Popular do Nordeste como Patrimônio Cultural do Brasil.

 14/04/2015

Participação das mulheres na política é tema de debate no Senado

Participação das mulheres na política é tema de debate no Senado.

 13/04/2015

Entidades firmam compromisso para acelerar Cadastro Ambiental Rural

Perto de completar um ano e de terminar o prazo para a inscrição das propriedades, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ganhou na segunda-feira (13) um compromisso para acelerar o processo e iniciar a consolidação das informações para o planejamento de r...

 08/04/2015

Bahia registra 3º lugar entre municípios participantes da Olimpíada de Matemática

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) atingiu, este ano, quase a totalidade dos municípios, 99,48%, um número recorde. A prova da primeira fase será dia 2 de junho.

 07/04/2015

Produção industrial na Bahia teve queda de 23% em fevereiro

A produção industrial na Bahia teve um recuo de 23,2% no mês de fevereiro, em relação ao mesmo mês de 2014. Entre janeiro e fevereiro desse ano, também foram observadas quedas na Bahia (-6,4%), e nos estados de Pernambuco (-2,3%), Minas Gerais (-1,9...

 06/04/2015

Prorrogada inscrição para o Prêmio de Boas Práticas em Economia Solidária

O prêmio nacional vai destinar R$ 2,3 milhões para até 96 iniciativas em todos os Estados brasileiros como forma de reconhecer esforços e ampliar a visibilidade de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) em todo país. Cada empreendimento premiado...

 02/04/2015

Diretoria da UPB discute ações e reforma política

Como resultado foram criadas quatro comissões (Segurança, Saúde, Educação e Reforma Política) para discutir com secretários e deputados estaduais e federais

 01/04/2015

Municípios e Estados registram maior superávit bimestral desde 2001

Os governos regionais, formados por estados e Municípios, tiveram o melhor resultado primário para um primeiro bimestre desde 2001. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 31 de março, pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Túlio ...

 31/03/2015

Governo do Estado e Municípios assinam pacto pela melhoria da Educação

Mais de 300 prefeitos e prefeitas da Bahia participaram na manhã desta segunda-feira (30/3), em Salvador, da cerimônia de assinatura do Pacto Educar para Transformar. A iniciativa do Governo do Estado pretende reunir o poder público em parceria com u...

 30/03/2015

Membros da Mesa Diretora do TCM tomam posse

Em sessão especial realizada no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta manhã de segunda-feira (30), a Casa oficializou a posse da nova Mesa Diretora.

 27/03/2015

IBGE cancela contagem da população em 2016

A contagem da população brasileira de 2016 foi cancelada em virtude de cortes no orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelo Ministério do Planejamento. A informação foi repassada para os funcionários do instituto através...

 26/03/2015

Julgamento sobre precatórios é favorável aos Municípios

Foi concluído nesta quarta-feira, 25 de março, o julgamento da Modulação dos efeitos da decisão que julgou inconstitucional o regime especial de pagamento de precatórios no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é favoráveis aos Municípios uma vez...

 25/03/2015

Municípios devem enviar relatórios contábeis e fiscais de anos anteriores por meio de ofício

Com a descontinuação do Sistema de Coleta de Dados Contábeis (SISTN) no dia 28 de fevereiro de 2015 os Municípios podem encontrar dificuldades em enviar os relatórios de anos anteriores. Em seu último ato, o SISTN foi utilizado para coletar o relatór...

 24/03/2015

CNM identifica prinicipais dificuldades na adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

A Portaria 634/2013 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estabeleceu que, a partir de 2015, todos os entes da Federação deveriam ter adotado o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (Pcaps). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aplicou p...

 23/03/2015

Planejamento participativo do governo ouvirá população nos 27 territórios da Bahia

O governo do estado da Bahia realizará “escutas sociais” nos 27 territórios de identidade da Bahia para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), que define o planejamento do estado para os próximos quatro anos.

 23/03/2015

Hemocentro aponta baixo número de bolsas de sangue na Bahia

Bolsas de sangue atende a hospitais em Salvador e no interior da Bahia. Atualmente, estoque dá apenas para um dia.

 20/03/2015

Marcos Presídio assume vaga de Zezéu no TCE

Superintendente de Administração da Alba foi escolhido por Marcelo Nilo. Indicação foi aprovada pelos deputados estaduais com 56 votos favoráveis.

 19/03/2015

Indígenas da Bahia protestam contra PEC sobre demarcação de terras

Uma delegação de cerca de 100 indígenas da Bahia – composta por povos Pataxó, Pataxó Hahãehãe, Kaimbé, Kariri e Tupinambá – fez na tarde de quinta (18) um ato na Esplanada dos Ministérios em protesto à reinstalação da comissão especial que vai analis...

 18/03/2015

Comissão para debater pacto federativo é instalada na Câmara Federal

O líder do Solidariedade, deputado federal Arthur Maia (BA), está otimista com a instalação da Comissão Especial do Pacto Federativo, ocorrida na noite dessa terça-feira (17).

 17/03/2015

Deputadas baianas em Brasília defendem maior representação feminina no Congresso

As deputadas baianas Alice Portugal (PCdoB) e Moema Gramacho (PT) tem encampado uma luta por mais mulheres no Legislativo.

 17/03/2015

Presidente da UPB defende fim da reeleição e unificação de mandatos

A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Maria Quitéria (PSB), defende o fim da reeleição e a unificação de mandatos a partir de 2018.

 13/03/2015

Organização promove capacitação gratuita para gestão de ONGs

Organização promove capacitação gratuita para gestão de ONGs Aulas terão início na terça, na Fundação Visconde do Cairu, em Salvador. São 20 vagas para ONGs; três pessoas de cada uma podem participar.

 23/02/2015

EXAME PARA DETECTAR TUBERCULOSE TORNA DIAGNÓSTICO 100% MAIS RÁPIDO

O tempo de análise para diagnosticar a tuberculose passou de oito horas para apenas dois minutos

 23/02/2015

CARNAVAL MOVIMENTA R$ 1 BILHÃO EM TODA A BAHIA

A festa gerou cerca de 200 mil empregos diretos e indiretos

 13/01/2015

INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR CRESCE 6,3% EM 2014, APUROU O SERASA