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06/08/2012
Procuradoria cassa nove vereadores na Bahia
Eles não apresentaram justa causa para troca de partido
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06/08/2012
Municípios terão novas regras para encerramento de Regimes Próprios de Previdência Social
O novo texto muda as regras para os municípios que extinguirem seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), por meio da vinculação dos servidores efetivos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
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03/08/2012
CNJ aprova aplicação de ficha limpa para servidores do judiciário
e acordo com o CNJ, a partir da data em que a resolução passar a vigorar os tribunais terão 90 dias para recadastrar todos os seus ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança e 180 dias para exonerar aqueles que se encaixem nos casos proib...
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03/08/2012
Ministério libera R$ 8 milhões para unidades básicas
A verba será usada para reforma e ampliação de UBS, postos responsáveis por 80% de atendimentos de rotina dos usuários do SUS
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03/08/2012
Votações são adiadas por impasse sobre liberação de emendas da oposição
Líder do governo diz que votações da semana estão comprometidas.
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03/08/2012
Projeto torna obrigatórias transferências para estados e municípios
Pelo texto, todas as transferências do governo federal para estados, municípios e para o Distrito Federal passam a ser obrigatórias.
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01/08/2012
Medidas Provisórias que beneficiam Municípios devem ser votadas na Câmara
A primeira delas, MP 565/2012, abre crédito para produtores rurais que vivem nos Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. A segunda, MP 569/2012, destina R$ 688,5 milhões para as famílias atingidas pela seca.
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01/08/2012
Benefícios do Bolsa Família sem informação de escola são bloqueados
Mais de 370 mil famílias deixaram de receber a transferência de renda em julho por não ter os dados da instituição de ensino registrados no Cadastro Único e em sistema do Ministério da Educação
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01/08/2012
MDS estende até hoje prazo para envio de projetos de Bancos de Alimentos
Recursos destinados pelo ministério para estados e municípios criarem ou modernizarem unidades somam R$ 7,5 milhões
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01/08/2012
Nova pesquisa indica candidato único a prefeito em 117 Municípios
A CNM esclarece que houve conflito de informação – entre 122 e 106 – causado pela situação do candidato a prefeito nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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01/08/2012
Lista de mesários para as eleições da BA será divulgada na quarta-feira (8)
Até julho deste ano, 6.306 voluntários pediram cadastro ao TRE-BA. Voluntário tem série de benefícios, entre eles, desempate em concursos.
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31/07/2012
Municípios têm até setembro para solicitar máquinas pelo PAC2
O processo de cadastramento contempla três etapas principais: cadastramento, até o dia 18 de setembro; entrega de documentação e análise, de 19 de setembro a 14 de outubro; deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de outubro
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31/07/2012
TSE confirma Vitória da Conquista na lista de cidades com 2º turno
A nova disputa só é realizada nas cidades com mais de 200 mil eleitores onde o primeiro colocado não obteve 50% dos votos mais um
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31/07/2012
Interior da Bahia se destaca na geração de emprego no primeiro semestre
“Pela primeira vez, a participação do interior foi maior do que a de Salvador. Apesar do ano duro, nós tivemos um acumulado de 30.300 empregos durante o primeiro semestre de 2012”, diz o governador
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31/07/2012
FNP pede adiamento da entrega dos planos municipais
Para a entidade, o cumprimento do prazo tem sido motivo de preocupação entre os prefeitos e secretários de meio ambiente em diversos municípios
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