Notícias

 01/02/2013

Terceira montadora consolida o polo automotivo instalado em Camaçari

Outra chinesa, a Foton, já confirmou e está próxima de oficializar uma unidade de vans e miniônibus na Bahia e o governo do Estado negocia com a mesma empresa um projeto para caminhões

 01/02/2013

Municípios terão reforço de R$ 1,6 bi para unidades básicas de saúde

A meta do MS para este ano, segundo o Ministro, é construir 1.253 de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), ampliar outras 5.629 e reformar 4.348. Em 2012, 5.458 UBS foram ampliadas em 2.256 municípios, chegando a R$ 548 milhões em investimentos. Par...

 01/02/2013

Reforma tributária é tema que abrirá discussões na Câmara de Vereadores

De acordo com o dirigente, com a previsão do encaminhamento pelo Executivo até o dia 15 de fevereiro, a reforma tributária deve iniciar as discussões no parlamento municipal durante os primeiros dias de atividades

 31/01/2013

Sobe preço da gasolina e do diesel

Segundo a nota da Petrobrás, o reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia de buscar alinhar os preços dos derivados aos vigentes no mercado internacional.

 31/01/2013

Sociedade se mobiliza para vincular 10% do Orçamento à saúde

Para a proposta se transformar em projeto de lei, são necessárias 1,4 milhão de assinaturas. Até agora, campanha coletou 700 mil.

 31/01/2013

Classificação única de serviços permite ações do Governo Federal nos municípios

Nomenclatura facilita promoção do setor no Brasil e no exterior

 31/01/2013

Relatório de gestão aponta economia crescente e avanços na transparência

Garantir a transparência dos atos do Senado, ampliar o investimento na modernização e melhorar o acesso às informações disponíveis na internet são alguns dos desafios apontados pela diretora-geral.

 30/01/2013

Wagner se reúne com prefeitos baianos

Pelo menos 150 gestores participaram do evento

 30/01/2013

É HOJE: IPM Brasil promove novo Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiros

O curso será ministrado mais uma vez pela Drª Luciana Mamédio de Oliveira, advogada especialista em Licitações e Contratos Administrativos, pós graduada em Direito Público e será realizado, das 9h às 17h, na sala de treinamento da UPB (Centro Adminis...

 30/01/2013

Seis nomes disputam a presidência do Partido dos Trabalhadores na Bahia

São seis nomes colocados como prováveis candidatos à presidência do PT na Bahia. Quatro ligados à tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), do atual presidente, Jonas Paulo: Everaldo da Anunciação, Nelson Pelegrino, Rosemberg Pinto e Emiliano José.

 30/01/2013

Número de municípios exportadores aumentou em 2012

O estado de São Paulo, principal exportador do país, com participação de 26,8% do total exportado em 2012, lidera também o ranking com o maior número de municípios exportadores, totalizando 354 unidades. A capital do estado ocupa a segunda posição na...

 30/01/2013

Tribunal discorre sobre critérios decisivos para rejeição de contas

O Tribunal de Contas dos Municípios apreciou em 2012 relatórios financeiros relativos ao exercício de 2011 de 404 Prefeituras e 408 Câmaras Municipais, dos 417 municípios baianos, um total de 812 relatórios, sendo rejeitados 219 deles, o que represen...

 29/01/2013

Desenbahia propõe financiamento com redução de juros

A previsão é que o presidente da Desenbahia, Aristóteles Menezes, participe da reunião em Vitória da Conquista. Em 2012, as liberações da Agência atingiram a marca histórica de R$ 561 milhões, o que corresponde a um aumento de aproximadamente 55% no ...

 29/01/2013

Municípios acionam Defesa Civil do Estado por causa das chuvas

A Cordec chama a atenção dos gestores para o crescimento urbano desordenado dos municípios, que é um dos motivos dos transtornos em épocas de chuvas, gerando problemas como enchentes, desmoronamentos, alagamentos, entre outros danos que podem causar ...

 29/01/2013

Dilma Rousseff promete aos prefeitos um pacote de R$ 66,8 bilhões em 2013

As promessas foram tratadas como “boas notícias” pela petista. Ela anunciou também que vai promover este ano o encontro de contas de pelo menos 833 municípios, zerando a dívida previdenciária dessas cidades com prestações de até R$ 500 mil mensais a ...

 25/01/2013

Boas práticas adotadas em prefeituras serão destaque no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas

Ao todo, nos dias 29 e 30 de janeiro, haverá 40 exposições dedicadas a experiências de uma única prefeitura ou de consórcios intermunicipais

 25/01/2013

Nova MP de auxílio a atingidos pela seca repercute entre deputados

Para o deputado Josias Gomes (PT-BA), a edição da medida é positiva. “Ela traz um alento enorme para o sertanejo que está vivendo em situação de grande penúria", disse o parlamentar.

 24/01/2013

Prefeitos baianos escolhem a chapa de Maria Quitéria para presidir a UPB

Eleições ocorreram nesta quarta-feira (23) e contou com 348 votos no total. Prefeita de Cardeal da Silva derrotou a chapa do prefeito de Andaraí.

 24/01/2013

Governo publica medidas para garantir redução da conta de energia

De acordo com pronunciamento feito pela presidente da República, Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (23), em rede nacional, a redução da tarifa de energia será de 18% para os consumidores residenciais e de 32% para as indústrias. A previsão inicial e...

 24/01/2013

PNE e unificação do ICMS são prioridades do governo para 2013, diz Ideli

Em reunião com Marco Maia, ministra de Relações Institucionais disse que acordo para votar Orçamento no próximo dia 5 “será honrado”.

 23/01/2013

Prefeitos da região elegem nova Diretoria da Amavale

O Prefeito de Guanambi, Charles Fernandes, foi eleito Presidente do Consórcio da Amavale

 23/01/2013

Estados pedem mais prazo ao STF para Congresso votar nova lei do FPE

Na ação, apresentada nesta segunda-feira (21), os quatro estados pediram que os critérios atuais sejam utilizados até que o Congresso faça nova lei. Também solicitaram urgência de julgamento da liminar, já que a indefinição dos critérios poderia invi...

 23/01/2013

Eleição que define presidência da União de Municípios divide prefeitos da Bahia

Entre as propostas semelhantes dos dois está à articulação dos prefeitos na derrubada do veto presidencial para a redistribuição equilibrada dos royalties do petróleo e o pedido de políticas compensatórias referentes à perda no Fundo de Participação ...

 22/01/2013

CNM orienta gestores quanto aos procedimentos de prestação de contas

Uma importante informação foi dada pelo FNDE: os gestores que não efetuaram a prestação de contas serão chamados a apresentar as contas pendentes, mesmo àquelas deixadas pela administração anterior. A obrigação de prestar contas é de todo àquele que ...

 22/01/2013

Atenção prefeito(a)s: O que fazer nos primeiros 60 dias de gestão com o Bolsa Família

É necessário que o prefeito envie à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) do MDS os seguintes documentos: cópia do documento de identidade, cópia do CPF e cópia do diploma, da ata ou termo de posse. É preciso também atualizar os dados no...

 22/01/2013

Dilma prepara anúncio de medidas para encontro com 5 mil prefeitos

Ainda não há um número fechado de recursos a serem anunciados para liberação para os municípios. Mas, a presidente Dilma pediu que a área econômica verifique se há alguma viabilidade de atendimento a uma antiga reivindicação dos prefeitos, que é o "e...

 21/01/2013

Portaria obriga divulgação de gastos com saúde

Na avaliação de Benedita da Silva, é "uma medida saudável para a população que ainda desconhece os investimentos realizados pelos estados e municípios e, por essa razão, acaba responsabilizando o governo federal", disse.

 21/01/2013

Prefeitos dizem o que farão se forem presidentes da União dos Municípios

Hoje à tarde eles registram as chapas na sede da entidade.

 18/01/2013

Balanço de contas do exercício de 2011 julgadas em 2012

Das 404 Prefeituras que tiveram suas contas julgadas, as 192 rejeitadas representam 47,5% e as 212 aprovadas com ressalvas, 52,5%;

 18/01/2013

Convênios beneficiarão mais de 1.200 famílias no extremo sul da Bahia

A parceria inclui obras como a aquisição de equipamentos para estruturação da unidade de extração e beneficiamento de mel no município de Teixeira de Freitas, a adequação da unidade de ‘envase’ e envelhecimento de bebidas destiladas e a adequação da ...

 18/01/2013

Lewandowski nega liminar contra votação de veto à Lei dos Royalties

Na decisão contrária ao pedido de Magno Malta, Lewandowski diz que o modelo de votação dos vetos acumulados é questão da competência do próprio Legislativo.

 18/01/2013

Câmara pode votar neste ano alterações na Lei de Licitações e Contratos

Em tramitação há mais de 17 anos, a proposta aguarda análise da CCJ, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a última antes do Plenário.

 17/01/2013

Governo Federal realiza Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas

Para apoiar os gestores municipais a atingir esse objetivo, serão apresentados os principais programas federais compreendidos nos eixos Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cida...

 17/01/2013

IPM Brasil lembra: Lei de Responsabilidade Fiscal controla gastos nos municípios

Outro ponto de destaque da Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a prestação de contas apresentada pelo prefeito deve evidenciar o desempenho da arrecadação em relação à previsão dessa arrecadação. A prestação de contas também deve destacar as...

 16/01/2013

Mudança de gestores municipais deve ser informada no Bolsa Família

Solicitação de alteração de dados no Sistema de Gestão do programa de transferência de renda é essencial para estabelecer comunicação efetiva

 16/01/2013

Municípios têm até o dia 28 de fevereiro para adequar o nome do CNPJ

A adequação do nome empresarial no CNPJ principal deverá ser realizada por meio do aplicativo de coleta offline, o Programa Gerador de Documentos do CNPJ (PGD CNPJ). O aplicativo on-line, Coleta web, também poderá ser utilizado.

 16/01/2013

É HOJE! IPM Brasil promove Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiros

O curso abordará ainda conhecimentos técnicos, diretrizes e normas gerais de licitação (Lei 8.666/93) e normas específicas (Lei 10.520/02) e demais Decretos, Resoluções, entre outros assuntos relacionados à atividade.

 15/01/2013

Governo fala em um ano especial para o sul da Bahia, principalmente Ilhéus

Além de recuperar a malha rodoviária em todo o estado, o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) vem se empenhando na manutenção das estradas, sinalizando-as, construindo novas praças de pesagem, adquirindo veículos, radares e ...

 15/01/2013

Sancionada lei que reduz tarifas de energia

Foram feitos seis vetos à lei, que foi publicada ontem no "Diário Oficial". Entre os vetos, está o trecho aprovado no Congresso Nacional na medida provisória (MP) 579 sobre a devolução de Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica.

 15/01/2013

Previsão é que energia mais barata pese menos na inflação em 2013

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o peso da conta de luz dos consumidores residenciais no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) varia entre 3,4% e 3,5%.

 15/01/2013

Prefeitos defendem reformas e revisão da LRF

A flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal também é um pleito dos prefeitos. No ano passado, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de 188 prefeitos da Bahia.

 14/01/2013

Começam hoje inscrições das chapas para Presidência da UPB

A eleição ocorrerá no dia 23 de janeiro, das 09h às 17h, no Auditório Lomanto Júnior, na sede da UPB, na Av. Luís Viana Filho, nº 320, 3ª Avenida, CAB, Salvador, Bahia.

 14/01/2013

Mais viaturas e equipamentos reforçam a segurança pública no estado

Entre os veículos entregues, estão dois micro-ônibus para transporte de tropa do Corpo de Bombeiros, 100 viaturas para as bases comunitárias de segurança, além de outras 30 para a ação ostensiva das polícias Civil e Militar.

 14/01/2013

Seca ameaça 75% do sisal baiano

Em 2011 a produção foi de 79.470 toneladas, número que caiu em 2012 para 48.690 toneladas, representando perda de 38,7%.

 14/01/2013

IPM Brasil promove Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiros

O objetivo do curso é capacitar profissionais ligados à área de licitações para exercer a atividade de Pregoeiro, nos termos do Decreto 3.555/00

 11/01/2013

Nível dos reservatórios que atendem Nordeste preocupa

Secretário Estadual de Infraestrutura, o vice-governador Otto Alencar faz coro e afirma que a seca que castiga a região desde o ano passado é o principal fator de redução dos níveis dos reservatórios.

 11/01/2013

Indústria baiana é a que mais cresce

A produção industrial cresceu em oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de outubro para novembro de 2012.

 11/01/2013

Unificação do ICMS: governo quer compensar estados com quase R$ 300 bi em 20 anos

Esse é o montante a ser canalizado para dois fundos de apoio financeiro em troca da proposta de redução gradual das alíquotas interestaduais do tributo para 4%, em prazo de quatro ou oito anos.

 10/01/2013

Deputados defendem regulamentação de lei e uso de verbas contra desastres

“As obras emergenciais têm que ser feitas em 180 dias; se isso não ocorrer, não têm mais o amparo da legislação. E todos sabem que obras como essas – de macrodrenagem, construção de habitações populares – levam no mínimo 18 meses, entre licenciamento...

 10/01/2013

Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%

Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.