|
24/10/2012
1,8 milhão de brasileiros vivem nas ruas
Já nas 10 principais capitais são contabilizados mais de 100 mil nesta situação e na Bahia cerca de 5 mil disputam os espaços das calçadas e viadutos.
|
veja mais |
|
|
24/10/2012
Aterro sanitário em região da Bahia atenderá 8 municípios até o final deste ano
Obras irão abranger os municípios de Irecê, João Dourado, Central, Jussara, Lapão, Presidente Dutra, São Gabriel e Uibaí, totalizando 131 mil habitantes beneficiados
|
veja mais |
|
|
24/10/2012
Saiba os salários dos prefeitos em todas as capitais do país
Maior salário de prefeito é de Curitiba; menor está em Salvador. Menores subsídios estão em Teresina, R$ 12.957, e Rio de Janeiro.
|
veja mais |
|
|
23/10/2012
Governo estuda repactuar dívidas dos estados e municípios com o INSS
A necessidade de renegociar essas dívidas é devido à desoneração fiscal promovida pelo Executivo, como a redução do IPI para automóveis e a desaceleração da economia
|
veja mais |
|
|
23/10/2012
ARTIGO: Lei de responsabilidade fiscal seria saída para crise
Delfim Netto e Belluzzo sugerem a adoção de um mecanismo como a lei de responsabilidade fiscal brasileira para a dívida dos países europeus
|
veja mais |
|
|
23/10/2012
União concede ao Estado a exploração de aeroportos regionais por 35 anos
O governo do Estado obteve, no mês de outubro, a concessão de exploração de um aeródromo e quatro aeroportos regionais.
|
veja mais |
|
|
23/10/2012
Brasil Sem Miséria vai oferecer assistência técnica a quase duas mil mulheres rurais em cinco estados
Ao todo, serão atendidas 1.920 mulheres dos estados do Amazonas, Bahia, Rondônia, Pará e Piauí
|
veja mais |
|
|
22/10/2012
MP libera R$ 676 milhões para municípios afetados pela seca
A MP será analisada na Comissão Mista de Orçamento. Depois, segue para exames dos Plenários da Câmara e do Senado. Ela passa a trancar a pauta da Casa onde estiver tramitando a partir do dia 24 de novembro
|
veja mais |
|
|
22/10/2012
Municípios deixam de recuperar ativos por falta de informação
Para obter mais informações sobre como proceder na recuperação desse e outros ativos os prefeitos podem procurar a Coordenação Jurídica da UPB na sede da entidade localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
|
veja mais |
|
|
22/10/2012
Mensagem da Presidência da República explica os vetos ao Código Florestal
O governo relaciona argumentos ambientais e jurídicos na mensagem ao Congresso
|
veja mais |
|
|
18/10/2012
Lembrete: Estados e municípios têm até 19 de outubro para informar dados sobre abastecimento de água, esgoto e resíduos sólidos
O envio dos dados é requisito indispensável para que estados e municípios tenham acesso aos recursos do Ministério das Cidades
|
veja mais |
|
|
18/10/2012
Municípios podem enviar arquivos para o agendamento do Simples Nacional
A ferramenta pode ser encontrada no aplicativo Verificação de pendências para o Agendamento e Opção, que é o primeiro aplicativo que aparece após o acesso com a certificação digital no portal do Simples Nacional.
|
veja mais |
|
|
17/10/2012
Governo Federal apoia transição governamental nos municípios
Já estão disponíveis a cartilha sobre encerramento de mandato e o sistema de informações municipais. Para 2013 será lançada a publicação com orientações para o início de mandato
|
veja mais |
|
|
17/10/2012
Senado aprova liberação de R$ 381 milhões para municípios afetados pela seca
O recurso será destinado para o Ministério da Defesa para aquisição de itens como carros-pipa, geradores e bombas d’água
|
veja mais |
|
|
17/10/2012
Líder do governo garante que Câmara só deverá votar royalties depois do segundo turno
Após reunião dos líderes da base governista, Chinaglia reforçou que o quórum observado na Casa nas últimas semanas não seria suficiente para discutir e aprovar temas como esse.
|
veja mais |
|
|
17/10/2012
Prefeitos eleitos e reeleitos da Bahia estarão reunidos no Seminário “Novos Gestores”
Dentre as temáticas será destacado: o Panorama da Administração Municipal nos dias atuais; Alertas indispensáveis para o gestor; Jurídico – Noções fundamentais para a gestão local; Finanças – Procedimentos para otimizar a arrecadação municipal; Conta...
|
veja mais |
|
|
16/10/2012
Lembrete: Prefeituras podem concorrer a máquinas do PAC 2 até o dia 31
A ação prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras às prefeituras contempladas. Até o momento, cerca de 500 municípios, que se encaixam nos critérios estabelecidos pelo programa, ainda não manifestaram interesse em receber os eq...
|
veja mais |
|
|
16/10/2012
Projetos culturais: novo modelo de atendimento é adotado para dar mais agilidade
O prazo para adaptação dos novos mecanismos de atendimento vai até 31 de dezembro.
|
veja mais |
|
|
16/10/2012
Pesquisa nacional vai avaliar políticas públicas de uso e acesso a medicamentos
A Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (Pnaum) vai envolver 35 mil residências de 300 municípios de todos os estados.
|
veja mais |
|
|
15/10/2012
Queda na atividade econômica, novas despesas e desoneração tributária são desafios para os novos prefeitos
Um exemplo de novos gastos está na Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), essa lei fixou exigências para os municípios sem a correspondente contrapartida financeira.
|
veja mais |
|
|
15/10/2012
Municípios terão apoio financeiro para ampliação da oferta da educação infantil
Para garantir o repasse dos recursos, os gestores municipais devem estar atentos ao prazo de cadastro junto ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC).
|
veja mais |
|
|
15/10/2012
Até 2016, Bahia e Espírito Santo receberão investimentos de R$ 180 bilhões
Esse número foi anunciado durante o seminário Potencialidades, realizado em Vitória (ES),
|
veja mais |
|
|
11/10/2012
CONFIRA NO SITE: Alvorada ganha novo projeto gráfico e transforma-se em revista.
A primeira edição traz matéria sobre as novidades da Eleição 2012, entrevista com o corregedor do TRE-BA, mostra o trabalho (e as dificuldades) do Hospital Aristides Maltez e as novidades da energia eólica no Estado.
|
veja mais |
|
|
11/10/2012
Número de mulheres eleitas prefeitas no 1º turno aumenta 31,5% no país
Candidatas alcançaram posto em 663 cidades, mas apenas uma capital. Sexo feminino representa 12,03% do total de prefeitos eleitos no país.
|
veja mais |
|
|
11/10/2012
Municípios reivindicam maior repasse de verbas da União
Uma das exigências é restituição da arrecadação perdida com queda do IPI. Confederação Nacional dos Municípios se reuniu nesta quarta em Brasília.
|
veja mais |
|
|
11/10/2012
Prefeitos pedem que o Congresso vote redistribuição de royalties
A nova mobilização dos prefeitos em Brasília está marcada para 13 de novembro.
|
veja mais |
|
|
10/10/2012
Saúde aprimora formas de repasses a secretarias
Objetivo é facilitar e agilizar transferência de recursos às secretarias de saúde para a ampliação e qualificação da assistência aos usuários do SUS
|
veja mais |
|
|
10/10/2012
Senado votará propostas de mais recursos da União para Saúde
O texto a ser votado na CAS determina que a União aumente de maneira gradativa, em quatro anos, os gastos com Saúde até alcançar o mínimo de 10%
|
veja mais |
|
|
10/10/2012
Estados têm até dia 10 de outubro para convocar conferências estaduais
Realizada por meio do Conselho das Cidades, a CNC ocorre a cada três anos. O objetivo é consolidar as deliberações sobre assuntos relacionados à Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, que ocorrem nas fases das conferências municipais ...
|
veja mais |
|
|
10/10/2012
CONFIRA AQUI O QUADRO DA REELEIÇÃO MUNICIPAL 2012
Na Bahia 234 gestores tentaram a reeleição em 2012, e destes, 118 conseguiram êxito, um representativo de 50,5%
|
veja mais |
|
|
09/10/2012
Prefeitos eleitos devem se preocupar com Saneamento, prazo para plano termina em 2013
A partir de 2014, as prefeituras que não estiverem com o projeto aprovado ficam impedidas de receber recursos federais para investimento no setor.
|
veja mais |
|
|
09/10/2012
Projeto cria distritos para eleger vereadores em Municípios com mais de 200 mil eleitores
De autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 145/2011 propõe substituir o voto proporcional pelo voto majoritário distrital nas eleições para as Câmaras de Vereadores dos Municípios que tenham mais de 200 m...
|
veja mais |
|
|
09/10/2012
Governo vai incluir pessoas em situação de rua no Cadastro Único de Programas Sociais
A inclusão dessas pessoas no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal esteve em discussão, em Brasília. Cerca de 90 Centros de Referência Especializados (Creas) fazem o atendimento a essa parte da população.
|
veja mais |
|
|
09/10/2012
CONHEÇA OS PREFEITOS ELEITOS NOS MUNICÍPIOS DA BAHIA
A lista é sujeita a mudanças por conta de pendências de julgamentos de recursos de candidatos
|
veja mais |
|
|
08/10/2012
60 municípios entraram em emergência
A longa estiagem e os focos de incêndio em diversos pontos das duas regiões, inclusive áreas do Parque Nacional e de Unidades de Conservação Estaduais, motivaram o decreto
|
veja mais |
|
|
08/10/2012
Dez municípios ameaçados pela dengue
Até o momento, 401 (96,2%) municípios notificaram a doença.
|
veja mais |
|
|
08/10/2012
Governador confirma horário de verão na Bahia
Segundo ele, não há como o Estado ficar de fora de um processo que ocorre em todo o Brasil
|
veja mais |
|
|
08/10/2012
Sobe para 15,5% o número de prefeitas na Bahia
Comparando o resultado às eleições de 2012 com a de 2008, onde foram eleitas 47 prefeitas, o número de mulheres eleitas cresceu em 36%
|
veja mais |
|
|
08/10/2012
Custo das eleições municipais na Bahia é R$ 25,4 milhões
Comparando o resultado às eleições de 2012 com a de 2008, onde foram eleitas 47 prefeitas, o número de mulheres eleitas cresceu em 36%
|
veja mais |
|
|
08/10/2012
Ziulkoski reforça convite para Mobilização Municipalista do dia 10 de outubro, em Brasília
Na quarta-feira, dia 10, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, os gestores devem alertar o Congresso e o governo federal para a crise financeira que dificulta o final de mandato.
|
veja mais |
|
|
05/10/2012
Brasil Carinhoso já tirou 2,8 milhões de crianças da extrema pobreza, estima governo
O Brasil Carinhoso foi lançado em maio, por ocasião do Dia das Mães, mas dependia de aprovação do Congresso para ser convertido de medida provisória em lei.
|
veja mais |
|
|
05/10/2012
Mulheres representam 12,45% dos candidatos às prefeituras
Estão concorrendo 1.908 mulheres em um universo de 15.323 candidatos.
|
veja mais |
|
|
05/10/2012
FNDE repassa R$ 77 milhões para a construção de creches em 210 municípios
Na Bahia foram destinados R$ 6,7 milhões para 25 prefeituras
|
veja mais |
|
|
04/10/2012
União aprova empréstimo de US$ 700 milhões para a Bahia
Os recursos vão financiar parcialmente o Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia (Proinclusão).
|
veja mais |
|
|
04/10/2012
Bolsa Família beneficiou 13,7 milhões de famílias no mês de setembro
A maior parte dos recursos foi destinada ao Nordeste. Na região, 7 milhões de famílias – 50,8% do total
|
veja mais |
|
|
03/10/2012
Portaria estabelece procedimentos para projetos de infraestrutura de saneamento básico e mobilidade urbana
A principal inovação dessas portarias é a possibilidade de redução do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos obtidos por pessoas físicas ou jurídicas relativos à aquisição de debêntures emitidas
|
veja mais |
|
|
03/10/2012
Obras realizadas pelo Incra na Bahia beneficiam 14,5 mil famílias prejudicadas pela seca
Ao todo, o Incra/BA investiu 2,3 milhões nas obras que teve como meta a conclusão em tempo hábil, antes da chegada do período das chuvas no Semiárido.
|
veja mais |
|
|
03/10/2012
Divulgadas Cartilhas Regionais do 4º Balanço do PAC2
O valor total das ações concluídas do PAC 2 é de R$ 119,9 bilhões, sendo 39% superior ao mesmo semestre do ano passado
|
veja mais |
|
|
03/10/2012
Justiça ressalta normas para a última semana antes das eleições municipais
Segundo a legislação brasileira, nenhum eleitor pode ser preso entre os dias 2 e 9 de outubro – exceto em casos de flagrante ou devido à sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.
|
veja mais |
|
|
02/10/2012
Estados recebem R$ 1,5 milhão do IGD
Transferência do MDS é resultado da gestão do Bolsa Família em cada unidade da federação
|
veja mais |