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12/09/2012
Aumento da população muda coeficientes e repasses do FPM
As estimativas populacionais de 2012 apontam que houve um aumento de 3,1 milhões de habitantes na população brasileira.
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12/09/2012
Internet deverá ter média de 60% da velocidade contratada, diz Dilma
Governo vai cobrar qualidade do serviço das empresas de banda larga.
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11/09/2012
Redução de receita e aumento de obrigações levam Municípios à crise econômica
De acordo com a apresentação do líder municipalista, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) serão R$ 9 bilhões a menos este ano.
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11/09/2012
Produção industrial baiana cresceu 0,4% em julho de 2012
No acumulado do ano, de janeiro a julho, a indústria baiana apresentou expansão de 2,9%
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11/09/2012
Receita libera consultas ao 4º lote de restituições do IR 2012
Lote multiexercício soma R$ 1,8 bilhão, informou a Receita Federal. Valores serão depositados somente no dia 17 de setembro, lembra Fisco.
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11/09/2012
Dilma anuncia corte em tarifas de energia e promete retomada do crescimento
Em pronunciamento em rede nacional, Dilma anunciou uma redução média de 16,2 por cento nas tarifas de energia pagas pelo consumidor residencial, e até 28 por cento de redução para o setor produtivo.
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10/09/2012
Novo programa da Funasa vai auxiliar municípios em projetos
O objetivo é a melhoria da qualidade de vida e a promoção da saúde da população de municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes
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10/09/2012
Municípios podem contestar estimativas populacionais 2012 do IBGE
A contestação deve ser fundamentada e enviada até vinte contados a partir da divulgação do levantamento no Diário Oficial (31/08)
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10/09/2012
Coleta Seletiva: especialistas analisam 201 municípios prioritários
Os dados coletados irão subsidiar programa específico de apoio à implantação da coleta seletiva em cada cidade selecionada.
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06/09/2012
Acordo garante dessalinizadores a 30 municípios da Bahia
O acordo entre o Ministério do Meio Ambiente e o governo estadual prevê investimento de R$ 61 milhões do governo federal na construção de 385 dessalinizadores de água
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06/09/2012
Municípios abastecidos pela Adutora do Sisal só voltam a ter água amanhã
A Adutora do Sisal, construída no início dos anos 1980, tem 90 quilômetros de extensão e hoje atende aos municípios de Riachão do Jacuípe, Pé de Serra, Ichu, Candeal, Nova Fátima, São Domingos, Valente, Gavião, Capela do Alto Alegre e Pintadas
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06/09/2012
Em 42% das cidades baianas, candidatos a prefeito esperam resposta da Justiça; TSE terá um mês para julgar 14 mil recursos
A presidente da Corte, a ministra Carmem Lúcia, assegurou que todos os casos serão analisados antes da eleição
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06/09/2012
Micro e pequenas empresas geraram todos os empregos formais em julho na Bahia
O saldo total de empregos formais criados no estado foi de 2.209, sendo que houve aumento de 2.998 de novos postos nas MPEs e redução de 789 postos nas médias e grandes empresas (MGE).
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06/09/2012
Em assembleia, professores da Ufba decidem encerrar greve em 13 de setembro
Em plebiscito, sindicato também considera greve encerrada
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04/09/2012
Definido prazo para mudança no nível de habilitação dos municípios
Cidades que recebem recursos para Centros de Referência Especializados de Assistência Social devem se adequar até junho de 2013
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04/09/2012
Eleições municipais devem influenciar tramitação do Orçamento
A primeira etapa da tramitação é a votação do relatório de reestimativa de arrecadação para 2013. A expectativa é que os trabalhos da Comissão de Orçamento só retornem à normalidade em novembro.
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04/09/2012
Congresso poderá alterar alocação de R$ 259 bilhões do Orçamento
A proposta prevê salário mínimo de R$ 670,95, um aumento de 7,9% sobre o valor atual (R$ 622).
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04/09/2012
Pagamento do Garantia-Safra é autorizado para mais de 95 mil agricultores de 187 municípios
Os pagamentos serão efetuados a partir deste mês, nas datas determinadas pela Caixa Econômica Federal
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04/09/2012
Bahia já tem 1.400 casos de hepatite viral
Salvador é a localidade com mais notificações, com 340 ocorrências.
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03/09/2012
Tribunal de contas diz como devem ser as transmissões de cargos nas cidades
A Comissão deverá ser constituída com antecedência mínima de 30 dias da posse dos eleitos e transmissão dos respectivos cargos.
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03/09/2012
Salvador permanece como 3ª cidade mais populosa do país, diz IBGE
Dados foram divulgados no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31). São Paulo e Rio de Janeiro lideram ranking, segundo pesquisa.
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03/09/2012
Senado aprova crédito para cidades em situação de calamidade pública
Com a nova regra, o Executivo fica autorizado a instituir linha de crédito especial com os fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.
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03/09/2012
PIB baiano registra alta de 3,6% no primeiro semestre deste ano
A alta é determinada basicamente pelo crescimento no setor de serviços – com destaque para o comércio varejista – e pelo setor de administração pública, que registrou alta de 2%.
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30/08/2012
Presidente da Amurc alerta para o fechamento das contas municipais
A queda nos repasses do FPM já vem ocorrendo há algum tempo, em razão da redução de impostos concedida pelo Governo Federal. Por conta disso, a maioria dos gestores baianos está trabalhando no vermelho e enfrenta problemas nas finanças todos os meses...
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30/08/2012
Novos prefeitos começarão mandatos com tarefa de concluir plano de saneamento básico para não perder recursos
Levantamento divulgado na última quarta-feira (22) pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) indica que, embora a adesão à nova exigência tenha crescido, em 2012, 42% em comparação com 2011, apenas 11% dos municípios do país apresent...
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30/08/2012
Recursos financeiros para escolas municipais da zona rural
Os recursos serão liberados às escolas que possuam Unidade Executora Própria (UEx). Esses deverão ser empregados na contratação de mão-de-obra para reparos e manutenção de instalações.
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30/08/2012
Prorrogado prazo para propostas de construção de Cras, Creas e Centros POP
Municípios e DF têm até 1º de outubro para apresentar projetos que fortaleçam o acesso aos serviços de assistência social
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30/08/2012
Governo anuncia mais medidas de incentivo à economia
As medidas incluem prorrogação da redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, produtos da linha branca e materiais de construção, além de corte nos juros cobrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ...
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30/08/2012
Bahia tem 33.733 candidatos a vereador
Entre as localidades com menor quantidade de candidatos ao legislativo estão Abaíra e Brejolândia.
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29/08/2012
TRE-BA divulga novo tempo da propaganda eleitoral gratuita
Os relatórios referentes ao novo Plano de mídia estão no site do TRE-BA, no link Eleições / Eleições 2012 / Propaganda Eleitoral / Plano de mídia. Todos os arquivos estão em formato PDF
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29/08/2012
CNM recomenda cautela aos prefeitos, pois FPM continua em queda
O valor do terceiro decêndio de agosto será creditado amanhã, 30 de agosto, nas contas das prefeituras de todo o país.
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28/08/2012
Próximas eleições terão mais vagas para vereadores em todo o país
O aumento no número de vagas se deve à Emenda Constitucional 58, aprovada pelo Congresso Nacional
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28/08/2012
Anatel estabelece ligações gratuitas de orelhões da Oi em 2.020 municípios
Na Bahia, a medida contempla 410 dos 417 municípios.
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28/08/2012
Bahia pode ampliar o número de centros oficiais de treinamento (cts) na copa do mundo de 2014
Mais detalhes serão enviados aos municípios baianos ainda esta semana.
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27/08/2012
Estados e municípios têm novo prazo para regularizar o CNPJ
A Instrução Normativa destaca que a partir de 1º de junho de 2013 o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) –exibirá a relação de todos os órgãos das administrações diretas e indiretas dos estados e municípios. Até agos...
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27/08/2012
Incra vai assentar mais 1.112 famílias em projetos integrados ao Brasil Sem Miséria
As fazendas desapropriadas somam juntas cerca de 54 mil hectares e estão localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí, Paraíba, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso
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27/08/2012
Brasil Carinhoso já retirou mais de 8,6 milhões de pessoas da extrema pobreza
O Nordeste foi a região com maior número absoluto de pessoas beneficiadas pela ação, com a retirada de 5 milhões de pessoas da extrema pobreza (58,1% de todos os atendidos no país estão na região).
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27/08/2012
Estatuto das Cidades pode exigir ações de proteção ambiental no plano diretor dos Municípios
O texto inicial previa essa obrigação apenas aos Municípios com mais de um milhão de habitantes
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27/08/2012
Eleitores podem consultar doadores antes das eleições
A determinação veio da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)
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23/08/2012
Câmara aprova crédito para cidades atingidas por seca e enchentes
MP abre crédito de R$ 688, 4 milhões para ajudar municípios afetados. Na terça (21), outro auxílio a municípios castigados pela seca foi aprovado
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22/08/2012
Com royalties, governo pode investir 10% do PIB em educação, diz Ideli
deli defendeu que o Plano Nacional de Educação, antes de ser enviado ao Senado, seja votado pelo plenário da Câmara. Trata-se de uma estratégia para reverter a decisão da comissão especial que aprovou investimento de 10% do PIB em políticas de educaç...
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22/08/2012
Câmara aprova MP que cria linha de crédito para atingidos pela seca
MP foi aprovada em votação simbólica e será encaminhada para votação no Senado.
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22/08/2012
Portal Federativo disponibiliza versão atualizada do Sistema de Informações Municipais
Versão atualizada poderá servir de apoio ao processo de transição nos municípios
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21/08/2012
LDO é sancionada com veto integral às metas elaboradas pelo Congresso
Medida deverá ter repercussão negativa entre deputados e senadores, pois a elaboração do anexo é um dos pontos principais da negociação política em torno da aprovação do projeto da LDO.
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21/08/2012
Artigo: Os Municípios frente às reformas no ICMS
Outros 3 ingredientes ajudaram a aumentar as dificuldades das negociações: a repartição dos royalties do petróleo; a decisão do Supremo Tribunal Federal acabando com a chamada “guerra dos portos” e os efeitos da crise econômica global que começam a s...
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21/08/2012
Deputados alertam para risco de ampliação do endividamento dos estados
De acordo com os parlamentares, o aumento do limite de endividamento em R$ 42,2 bilhões, divulgado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião com os governadores, resolve o problema no curto prazo, mas no longo prazo afetará a capacidade fis...
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20/08/2012
Municípios têm até dia 29 de agosto para informar frequência escolar
O não cumprimento dessa condicionalidade pode gerar advertência por escrito para as famílias beneficiárias, e caso ocorra uma segunda falha o benefício pode ser bloqueado por 30 dias. Se ainda assim a situação não for regularizada, e a criança não vo...
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20/08/2012
Pela primeira vez, candidato precisa ter "ficha limpa"
A lei, originada de um projeto de sei de iniciativa popular com cerca de 1,3 milhão de assinaturas, torna inelegível por oito anos o candidato condenado na Justiça em decisões colegiadas (tribunais com mais de um juiz), mesmo quando ainda existe a po...
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20/08/2012
Governo amplia limite de endividamento de 17 estados
Os estados beneficiados pelo anúncio são Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
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20/08/2012
Artigo: As vítimas da transparência
O artigo faz uma reflexão da transparência da gestão pública e o contexto atual.
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