|
10/07/2012
Tribunal mantém proibição da divulgação de salário dos servidores
Justiça Federal proibiu exposição individualizada de contracheques.
|
veja mais |
|
|
09/07/2012
Bahia inaugura maior complexo eólico da América Latina hoje
O projeto, avaliado em R$ 1,2 bilhão, criou cerca de 1.300 empregos diretos na fase de implantação
|
veja mais |
|
|
09/07/2012
“MP Vai às Ruas” faz atendimento no interior do estado
s ações, articuladas por intermédio da Promotoria de Justiça de Xique-Xique e do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), contemplarão serviços da área cível, como reconhecimento de paternidade, retificação de documento e acordo de pens...
|
veja mais |
|
|
09/07/2012
GANDU GANHA UNIDADE DO SINEBAHIA E REQUALIFICA FEIRA LIVRE
Com esta nova unidade, a rede SineBahia passa a contar com 127 unidades em 111 município
|
veja mais |
|
|
09/07/2012
Seca em Guanambi, no sudoeste da BA, é a pior dos últimos 40 anos
As lavouras de milhos,feijão e sorvo estão perdidas. Cidade passa por racionamento de água por causa da estiagem.
|
veja mais |
|
|
06/07/2012
Jornal Valor: “Delírios não cabem no caixa dos Municípios”
Em recente entrevista ao Valor, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, também manifestou preocupação com o aumento
|
veja mais |
|
|
06/07/2012
Listão do TCM ameaça deixar 965 políticos baianos inelegíveis
A relação inclui 965 prefeitos, ex-prefeitos, presidentes e ex-presidentes das câmaras e dirigentes municipais
|
veja mais |
|
|
06/07/2012
Propaganda eleitoral das Eleições 2012 começa hoje!
Na campanha, são proibidos propaganda em outdoors, showmícios ou eventos assemelhados para a promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com o objetivo de animar comício e reunião eleitoral
|
veja mais |
|
|
05/07/2012
Caixa apresenta medidas para simplificar liberação de recursos aos municípios
A partir do dia sete ficam proibidas as transferência voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios – ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente e os destinados a atender situa...
|
veja mais |
|
|
05/07/2012
Senadores aprovam fim do voto secreto para perda de mandato
Proposta altera Constituição e ainda precisa ser analisada pela Câmara. Medida valeria só para cassação e não para votos de autoridades e vetos
|
veja mais |
|
|
05/07/2012
Governo lança plano que destina R$ 22 bilhões para agricultura familiar
Plano Safra aumentará limite de financiamento para custeio e investimento. Do total, R$ 18 bi são crédito
|
veja mais |
|
|
05/07/2012
Prefeitura diz que não pode arcar com plano de saúde dos servidores na BA
Lei da Câmara Municipal prevê 60% de custeio, mas TCM deve liberar. Servidores fazem paralisação de 72 horas na capital baiana.
|
veja mais |
|
|
05/07/2012
PAC Saneamento investirá R$ 45 bilhões até 2014
O investimento do MCidades para o setor de saneamento é dividido entre as modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, saneamento integrado e resíduos sólidos
|
veja mais |
|
|
05/07/2012
Em meio a greve de servidores, termina hoje prazo para registro dos candidatos
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a maioria dos pedidos de registro de candidaturas acontece no último dia.
|
veja mais |
|
|
04/07/2012
Municípios: capacidade financeira e Orçamento Participativo
A absoluta maioria dos mais de 5.560 prefeitos, a serem empossados em janeiro de 2013, terão pouca ou quase nenhuma capacidade de resolver o generalizado histórico de graves problemas das respectivas finanças municipais
|
veja mais |
|
|
04/07/2012
MS inicia avaliação de equipes na Bahia
No estado, serão avaliadas 1.576equipes de atenção básica que se inscreveram no programa de qualidade. Recursos podem aumentar até 100%
|
veja mais |
|
|
04/07/2012
Eleição 2012: guia de orientação aos gestores municipais
A Cartilha, que pode ser acessada clicando-se em ”TCM Multimídia”, localizado na parte direita do site, é um resumo do Encontro de Orientação com os Gestores Municipais, visando o encerramento de seus mandatos.
|
veja mais |
|
|
04/07/2012
Projeto obriga execução de emendas parlamentares destinadas a municípios
A proposta será examinada nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, segue para o Plenário.
|
veja mais |
|
|
03/07/2012
TSE libera candidatura de políticos com contas de campanha reprovadasComentários 434
A decisão foi tomada por quatro votos a favor e três contra, e revoga a decisão de 1º de março do próprio TSE
|
veja mais |
|
|
03/07/2012
Bahia tem nove municípios no programa Cidades Digitais
Na Bahia, serão beneficiadas nove cidades: Guanambi, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Uruçuca e Vitória da Conquista
|
veja mais |
|
|
03/07/2012
Oito municípios baianos serão contemplados com 29 cursos do Pronatec Copa
Já estão abertas as pré-matrículas para cursos de qualificação em várias profissões no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego para a Copa (Pronatec Copa)
|
veja mais |
|
|
03/07/2012
Plano para eliminar os "lixões" não decola
Entre os entraves para a elaboração dos projetos está o fato de as prefeituras não serem obrigadas a enviar os planos para o governo federal, apesar de haver condicionante para liberação de recursos para o setor a partir de 2014.
|
veja mais |
|
|
03/07/2012
Aumenta taxa de desemprego em municípios atingidos pela seca
Os reflexos econômicos da estiagem são a queda da renda do produtor, inadimplência e redução na circulação de recursos no comércio local, a população acaba incapaz de honrar os compromissos financeiros e tende a reduzir o consumo.
|
veja mais |
|
|
29/06/2012
Artigo: Vias e desvios da informação atrapalham proposta de transparência
Apesar de ser considerada uma das mais avançadas do mundo por prever uma ampla abertura de dados e englobar todos os poderes e diversos níveis de governo, além de aproveitar os avanços da tecnologia, a norma brasileira exige adequações
|
veja mais |
|
|
29/06/2012
Sociedade pode opinar sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias
O projeto de lei relativo à LDO está disponível no Portal e-Democracia, o portal oficial de interação da Câmara dos Deputados.
|
veja mais |
|
|
29/06/2012
Especialistas consideram regime diferenciado avanço para licitações
Essa é a conclusão do debate que reuniu especialistas no assunto, nesta terça-feira, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
|
veja mais |
|
|
29/06/2012
Câmara aprova criação de Política Nacional de Irrigação
O texto aprovado é um substitutivo do relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
|
veja mais |
|
|
28/06/2012
TRE disponibiliza sistema para registro de candidaturas
O CANDex pode ser acessado na página principal do portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (www.tre-ba.jus.br),
|
veja mais |
|
|
28/06/2012
Saúde: Mais de 300 Municípios têm incentivos de programa suspensos
Divulgada por meio da Portaria ministerial 1.285/2012, a medida atinge 304 Equipes de Saúde da Família, 299 Equipes de Saúde Bucal e 24 Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Saúde da Família.
|
veja mais |
|
|
28/06/2012
Orçamento aprova MPs que liberam R$ 988,2 milhões para combater seca
A MP 566 abriu um crédito de R$ 706,4 milhões para os ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário atenderem as vítimas da seca, que atinge 2.062 municípios
|
veja mais |
|
|
28/06/2012
Comitê Estadual define estratégias de prevenção à dengue na Bahia
Os dados mostram que, em Salvador, foram registrados, este ano, 5.730 casos de suspeita de dengue, dentro do aumento de 19% na Bahia, em relação ao mesmo período em 2011.
|
veja mais |
|
|
28/06/2012
Bahia gera 27 mil empregos formais em 2012 e lidera ranking do NE
Na Região Nordeste, além da Bahia (3.071), apenas Paraíba (2.224 vagas), Maranhão (1.730 vagas), Ceará (763 vagas) e Pernambuco (4.708 vagas) apuraram saldos positivos de emprego.
|
veja mais |
|
|
27/06/2012
Plenário pode votar hoje projeto sobre royalties do petróleo
Também estão em pauta, entre outros, o projeto da jornada de 30 horas para enfermagem e a regulamentação das cooperativas de trabalho.
|
veja mais |
|
|
27/06/2012
Comissão especial aprova MP que altera rendimento da poupança
A medida provisória (MP 567/12) que altera a rentabilidade da caderneta de poupança foi aprovada nesta terça-feira pela Comissão Especial Mista.
|
veja mais |
|
|
27/06/2012
Comissão do PNE na Câmara aprova 10% do PIB para a educação
Texto precisa ser aprovado no Senado; atualmente país aplica 5% do PIB. MEC diz que novo índice vai exigir uma 'tarefa política difícil'.
|
veja mais |
|
|
27/06/2012
Renegociação de dívida da agricultura familiar tem alta adesão na Bahia
De acordo com o balanço apresentado pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), 15.587 operações de crédito de custeio foram renegociadas
|
veja mais |
|
|
26/06/2012
Artigo: Lei de Acesso e campanhas eleitorais
Fonte: Folha de S.Paulo (26.jun.2012) | Autor: Álvaro Rodrigues Júnior
|
veja mais |
|
|
26/06/2012
Aumento nos gastos das Câmaras Municipais pode custar R$ 815 milhões por ano
Segundo o levantamento da CNM, feito com base nos repasses de 2010, o limite de gastos com as Câmaras de Vereadores passa de R$ 5,7 bilhões ao ano para R$ 6,2 bilhões, com o acréscimo de 1%
|
veja mais |
|
|
26/06/2012
Transferência de recursos federais simplificado
De acordo com o texto, os contratos com valores inferiores a R$ 750 mil, serão depositados 50% do valor total do contrato após a assinatura.
|
veja mais |
|
|
26/06/2012
Crédito no Brasil cresce 1,7% em maio;inadimplência é recorde--BC
Dados divulgados pelo BC mostraram ainda que a inadimplência ficou em 6 por cento no mês passado, maior nível desde o início da série histórica do BC, iniciada em junho de 2000
|
veja mais |
|
|
26/06/2012
Farmácia da Bahia chega a municípios com até 15 mil habitantes
O programa, que terá a gestão da Bahiafarma, busca facilitar o acesso da população aos medicamentos
|
veja mais |
|
|
25/06/2012
Entrevista Sérgio Gabrielli: Bahia terá R$90 bi em investimentos até 2015
O economista José Sérgio Gabrielli está há 100 dias à frente do planejamento do Estado. Nesta entrevista ao jornal Tribuna da Bahia,o petista aponta os principais gargalos para o desenvolvimento da Bahia (sobretudo a falta de logística).
|
veja mais |
|
|
25/06/2012
Gestores são convocados para regular o destino do lixo
O PNRS estabelece que os municípios deverão aprovar seus planos de gestão afim de estarem aptos a receberem recursos do Governo Federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos.
|
veja mais |
|
|
25/06/2012
Municípios têm até 29 de junho para registrar informações de saúde
Cabe aos técnicos municipais de saúde monitorar o cumprimento da contrapartida a cada semestre e assegurar o acesso da população de baixa renda aos serviços
|
veja mais |
|
|
25/06/2012
Governo quer mudanças na transposição do São Francisco
Com o novo eixo, as águas do São Francisco serão levadas para a Bacia do Rio Paraguaçu, que corta o estado e abastece a Grande Salvador.
|
veja mais |
|
|
25/06/2012
Sul da Bahia tem projetos de aquicultura familiar
A ação faz parte do programa de fortalecimento e geração de renda para as famílias da área de implantação do Porto Sul.
|
veja mais |
|
|
25/06/2012
Câmara aprova MP que altera regras do Minha Casa, Minha Vida
A prioridade para a mulher no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida vale apenas para imóveis comprados durante o casamento ou união estável.
|
veja mais |
|
|
25/06/2012
STN desobriga Municípios de envio de informações por meio físico
De acordo com a Nota, o desenvolvimento tecnológico permite reduzir a burocracia e ampliar a transparência.
|
veja mais |
|
|
21/06/2012
Municípios têm até dia 1º de julho para escolher livros didáticos
Caso o Município tenha aderido ao programa e a escola não acesse o sistema para escolha dos livros, o FNDE encaminhará, de forma compulsória, os livros cujos títulos tenham sido mais escolhidos na localidade.
|
veja mais |
|
|
21/06/2012
Justiça Eleitoral recebe lista de gestores que tiveram contas rejeitadas pelo TCU
Lista completa por UF pode ser conferida em www.tse.jus.br
|
veja mais |