|
21/06/2012
CCJ aprova limite de 8% para gastos das câmaras municipais
A proposta agora será examinada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim e, em seguida, pelo Plenário, onde precisará ser aprovada em dois turnos
|
veja mais |
|
|
20/06/2012
Salvador corre risco de racionamento
De acordo com dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) a agricultura e o setor de serviços de todo o estado poderão sofrer um prejuízo de até R$ 7,7 bilhões
|
veja mais |
|
|
20/06/2012
Governo publica decreto para evitar paralisação de obras executadas por prefeituras
O decreto 9.266/2004 institui o Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos – Sicon, no âmbito da administração pública estadual, aprova o regulamento para celebração de convênios ou instrumentos congêneres que requeiram liberação de r...
|
veja mais |
|
|
20/06/2012
Fique atento: Calendário eleitoral 2012
Maiores informações podem ser obtidas no site: www.tse.jus.br
|
veja mais |
|
|
20/06/2012
Municípios já podem realizar a prestação de contas do PNATE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) oferece novas funcionalidades para aumentar a agilidade das prestações de contas dos Municípios
|
veja mais |
|
|
19/06/2012
TSE rejeita propaganda própria em Municípios e define a veiculação nos sem emissora de TV
Durante sessão do dia 14 de junho, o colegiado também decidiu que cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir a veiculação da propaganda em Municípios com mais de 200 mil eleitores, que não tenham emissora de televisão
|
veja mais |
|
|
19/06/2012
IPM BRASIL DOA CESTAS BÁSICAS PARA VÍTMAS DA SECA NA BAHIA
PM Brasil reforça com esta ação, a necessidade do envolvimento de todos, sejam empresas públicas ou privadas, Governos Federal, Estadual, Municipais, políticos e sociedade para que as consequências desta estiagem, a maior do últimos 40 anos, sejam mi...
|
veja mais |
|
|
19/06/2012
Mais 21 cidades têm emergência reconhecida na BA por causa da seca
Ao todo, 234 cidades têm situação de emergência reconhecida no estado. Entre as novas cidades estão Jacobina, Bom Jesus da Lapa e Caraíbas.
|
veja mais |
|
|
19/06/2012
Oeste da Bahia ganha mais uma UPA
A Bahia tem 56 UPAs em construção.
|
veja mais |
|
|
18/06/2012
Agricultores começarão a receber primeira parcela do Bolsa Estiagem hoje
Estados beneficiados serão Minas Gerais, a Bahia, Pernambuco, o Piauí e Sergipe
|
veja mais |
|
|
18/06/2012
Coluna Samuel Celestino Jornal A Tarde: O desequilíbrio federativo
“Os estados estão atravessando dificuldades financeiras e os municípios experimentam situação muito pior. A dependência das unidades federativas é tamanha em relação ao poder central que transforma os estados federativos em pedintes e subordinados à ...
|
veja mais |
|
|
18/06/2012
Decreto que amplia Bolsa Família para primeira infância é publicado
'Brasil Carinhoso' garante mínimo de R$ 70 para criança de até seis anos. O cálculo do novo benefício varia conforme a necessidade de cada família.
|
veja mais |
|
|
18/06/2012
Câmara aprova Plano de Educação que pode impactar em R$ 26 bi para os Municípios
Um dos destaques do PNE e que causa polêmica entre partidos é a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação.
|
veja mais |
|
|
15/06/2012
Investimentos previstos em energia eólica na Bahia chegam a R$ 6,5 bilhões
Entre as cinco indústrias de equipamentos atraídas pelo Governo da Bahia duas delas já estão em pleno funcionamento no Polo Industrial de Camaçari - a espanhola Gamesa e a francesa Alstom
|
veja mais |
|
|
15/06/2012
BNDES libera R$ 378 milhões para cinco parques de energia eólica no Nordeste
Os recursos serão destinados à empresa Força Eólica do Brasil, controlada pela Neoenergia e pela Iberdrola
|
veja mais |
|
|
15/06/2012
Famílias atingidas pela seca na Bahia terão mais 110 mil cestas básicas
Além de atender os 52 municípios, a medida se estenderá aos que já foram beneficiados, mas ainda enfrentam condições críticas.
|
veja mais |
|
|
15/06/2012
Transferência de recursos para o Proinfância tem novos critérios
A resolução estabelece que a assistência financeira será apenas para os Municípios que tenham projetos técnicos de engenharia aprovados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
|
veja mais |
|
|
14/06/2012
Estados e municípios que se integrarem ao sistema receberão incentivo
A previsão é que o Ministério da Saúde repasse um total de R$ 30 milhões em recursos.
|
veja mais |
|
|
14/06/2012
IPM Brasil lembra que em ano de eleição....
Uma das exigências da LRF é que a partir do mês de maio, do ano eleitoral, a administração municipal não pode contrair obrigações de despesas nos dois últimos quadrimestres
|
veja mais |
|
|
14/06/2012
Prazo de convenções partidárias para eleição 2012 começou domingo
Até dia 30, partidos têm de decidir sobre coligações e definir candidatos. Eleitores vão escolher em outubro novos prefeitos, vices e vereadores.
|
veja mais |
|
|
13/06/2012
Prefeituras não conseguirão sozinhas pagar o piso aos professores, diz CNM
Na opinião do coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão, os estados estão “sufocados” e talvez não tenham como pagar o piso mesmo com o reajuste feito apenas pelo INPC.
|
veja mais |
|
|
13/06/2012
Complementação para estados e municípios é de R$ 606 milhões
Este ano, a complementação da União contempla nove estados que não alcançaram, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012 (R$ 2.096,68).
|
veja mais |
|
|
13/06/2012
Municípios recebem R$ 35,2 milhões para investir em Bolsa Família e Cadastro Único
É importante que as prefeituras apliquem parte desses valores na busca ativa das famílias extremamente pobres que ainda não estejam no Cadastro Único, e na atualização cadastral
|
veja mais |
|
|
12/06/2012
LANÇADO EDITAL DE R$ 135 MILHÕES PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DA SECA
O edital, em parceria com Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), prevê a seleção de 24 entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos, que construirão 15.655 estruturas hídricas voltadas à captação e armazenamento de água de ...
|
veja mais |
|
|
12/06/2012
Municípios podem receber recursos para ações de uso racional de água
A iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) prevê investimento de R$ 3 milhões para ações que visam a transformar prédios públicos comuns em edifícios sustentáveis em relação ao uso da água.
|
veja mais |
|
|
12/06/2012
Novos Municípios têm incentivos do Saúde da Família suspensos
A decisão foi tomada a partir de irregularidades encontradas no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)
|
veja mais |
|
|
12/06/2012
Seca prolongada marca Nordeste e prejudica PIB agrícola
A Bahia deve registrar uma queda de 50% neste ano, mesmo percentual esperado para Pernambuco, que antes da estiagem vinha produzindo 2 milhões de litros por dia.
|
veja mais |
|
|
08/06/2012
Inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos diminui e fecha maio em 0,55%
O resultado é inferior ao registrado em abril, 0,64%. Em maio de 2011, o INPC havia ficado em 0,57%.
|
veja mais |
|
|
08/06/2012
Senado vai votar PEC que acaba com voto secreto
José Sarney determinou que propostas sejam analisadas a partir do dia 13.Projeto pede votação aberta para cassação de mandato, vetos, entre outras
|
veja mais |
|
|
08/06/2012
Educação: Complementação para estados e municípios é de R$ 606 milhões
Este ano, a complementação da União contempla nove estados que não alcançaram, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012 (R$ 2.096,68).
|
veja mais |
|
|
08/06/2012
Entenda o que diz a Lei Geral da Copa sancionada por Dilma
Texto libera meia-entrada para idosos e permite descontos a estudantes. Dilma mantém artigo que não libera expressamente a venda de bebida.
|
veja mais |
|
|
06/06/2012
Desonerações do IPI causam impacto de R$ 500 mi no FPM em 2012
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou um breve estudo sobre o impacto dessas desonerações do imposto do setor de automóveis e da chamada linha branca, que refletem diretamente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2012.
|
veja mais |
|
|
06/06/2012
Sistema Nacional de Cultura: o que muda na gestão municipal
Apesar de não haver exigências, caso a PEC 416/2005 seja promulgada - e para isso será ainda analisada pelo Senado Federal -, o administrador municipal que optar por não aderir ao SNC, não poderá acessar recursos financeiros do orçamento de Cultura d...
|
veja mais |
|
|
06/06/2012
Ministério da Saúde amplia acesso em municípios pobres
Apesar de não haver exigências, caso a PEC 416/2005 seja promulgada - e para isso será ainda analisada pelo Senado Federal -, o administrador municipal que optar por não aderir ao SNC, não poderá acessar recursos financeiros do orçamento de Cultura d...
|
veja mais |
|
|
05/06/2012
Ministério da Integração Nacional libera R$ 15,7 milhões para a Bahia
O empenho dos recursos foi anunciado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4)
|
veja mais |
|
|
04/06/2012
Apresentada proposta de negociação da dívida de Estados e Municípios
No caso do reajuste do índice, tramita um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1.675/2011
|
veja mais |
|
|
04/06/2012
Em 15 anos, 72% dos prefeitos das grandes cidades se reelegeram
Nas três últimas eleições (2000, 2004 e 2008), a emenda proporcionou que 72% dos prefeitos das 26 capitais e de 32 municípios com mais de 200 mil eleitores conseguissem emplacar um segundo mandato
|
veja mais |
|
|
04/06/2012
PIB BAIANO REGISTRA EXPANSÃO DE 4,8% NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2012
Na comparação sazonal com o trimestre anterior, o PIB baiano apresentou aumentou 1,7%, enquanto o 4º trimestre de 2011 expandiu 0,8%.
|
veja mais |
|
|
01/06/2012
IPM Brasil tem stand na Expopolítica 2012
Evento vai até o próximo dia 03/06, no Centro de Convenções
|
veja mais |
|
|
01/06/2012
IPM Brasil lembra: Prazo para Municípios apresentarem o Plano de Habitação simplificado termina no dia 30 de junho
A determinação e o prazo estão previstos na Lei 11.124/2005. E de acordo com a orientação legal, ao integrar o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), os Municípios e os Estados devem elaborar o Plano e instituir Conselho e Fundo l...
|
veja mais |
|
|
01/06/2012
Proposta obriga Municípios a aplicarem 3% da receita total em Cultura
Se somados aos 25% de Educação e aos 15% em Saúde, 43% dos recursos dos entes públicos locais estariam comprometidos
|
veja mais |
|
|
31/05/2012
Grupo da Câmara aprova fundo para converter dívida em investimento
A proposta também altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que os Estados possam renegociar suas dívidas com a União, o que é vedado hoje pela LRF
|
veja mais |
|
|
31/05/2012
Crédito de U$ 700 milhões fortalece infraestrutura social na Bahia
Os recursos serão destinados ao fortalecimento de programas estruturantes para inclusão social e produtiva, à infraestrutura social para o crescimento sustentável, ao fortalecimento do planejamento e gestão do setor público e ao pagamento de dívida i...
|
veja mais |
|
|
31/05/2012
Procurador envia representação questionando Lei 12350
a Lei desonera alguns tributos para a Copa das Confederações e Copa do Mundo.
|
veja mais |
|
|
31/05/2012
Para obter câmeras, Município deve ter mais de 30 mil habitantes e apresentar projeto até dia 14 de junho
Os projetos devem ser cadastrados por meio do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv)
|
veja mais |
|
|
30/05/2012
Centro de logística na Bahia recebe investimento de 1,3 bilhão
Projeto vai gerar 20 mil empregos entre diretos e indiretos
|
veja mais |
|
|
30/05/2012
100 municípios recebem apoio para festa de São João
Confira aqui a lista de contemplados
|
veja mais |
|
|
29/05/2012
MP que torna mais rígidas regras do Código Florestal é publicada
Medida visa suprir vácuos deixados por vetos ao Código Florestal.
|
veja mais |
|
|
28/05/2012
Restos a pagar devidos pela União aos Municípios somam mais de R$ 24 bilhões
Em resumo a pesquisa identificou que 6,7% dos investimentos inclusos em restos a pagar não processados referem-se a obras e aquisições que já estão concluídas.
|
veja mais |
|
|
28/05/2012
Medidas de incentivo a economia vão causar impacto de R$ 282 milhões no FPM
De acordo com a CNM, a redução do IPI vai impactar diretamente nas finanças dos Municípios por ser mais de 15% da composição total FPM
|
veja mais |