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28/05/2012
Municípios baianos vão ter mais R$ 193 milhões para combater efeitos da seca
Até o momento, 117 cidades participam do termo de cooperação, o que possibilita o repasse de R$ 50 mil para a contratação de carros-pipa. Serão liberados mais R$ 12,8 milhões para a contratação do serviço, a partir da liberação de recursos do Ministé...
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25/05/2012
TCM divulga resoluções do SIGA para festejos juninos
As resoluções podem ser conferidas no site do TCM BA
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25/05/2012
Banco do Brasil cria ouvidoria na UPB para conta do Cartão da Defesa Civil
Hoje há um funcionário do BB no Núcleo de Atendimento aos Prefeitos da UPB orientando sobre o trâmite
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25/05/2012
Seca começa a afetar cidades com mais de 100 mil habitantes na Bahia
No estado, 242 municípios estão em estado de emergência. Mais seis já são considerados em estado de risco pelo estado, mas ainda não tiveram a situação reconhecida pelo governo federal.
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25/05/2012
Site do TRE oferece pré-atendimento e informações ao eleitor
Até o momento, segundo o presidente da Comissão Gestora da Internet e Intranet (Comint) do TRE-BA, Paulo Vieira, só a Bahia e outros nove estados já incorporaram o modelo padrão. Os demais sites dos TREs estão previstos para serem atualizados até o f...
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24/05/2012
Câmara e Senado divulgarão salários de servidores
STF e governo já anunciaram que fornecerão detalhes de remunerações. Dados serão divulgados após regulamentação do Planejamento.
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24/05/2012
1ª Câmara do TCM divulga Instrução acerca da correta interpretação do Artigo 42 da LRF
Confira aqui!
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24/05/2012
Comissão do Senado aprova ficha limpa para servidores comissionados
Proposta que muda a Constituição segue para o plenário do Senado. Texto proíbe que servidor condenado por órgão colegiado assuma cargo.
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24/05/2012
Grandes produtores devem ter de reflorestar mais, prevê ministro
Avaliação é de Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário. Dilma tem até sexta para vetar ou sancionar projeto de Código Florestal.
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23/05/2012
Artigo: O decreto da Lei de Acesso: as falhas e os pontos positivos
Regulamentação da Lei de Acesso contém lacunas, mas influi os outros Poderes, Estados e municípios a também ordenarem suas normas
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23/05/2012
Editorial O Estado de SP: A ordem de divulgar salários
Jornal aborda em seu editorial a Lei da Informação
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23/05/2012
Adab reúne prefeituras para analisar gestão dos Entrepostos Frigoríficos Modulares
Participaram representantes das prefeituras municipais de Igaporã, Uruçuca, Esplanada, Araçás, Boa Vista do Tupim, Mundo Novo, Wenceslau Guimarães, Senhor do Bonfim, Barra do Choça, Tapiramutá, Uauá, Salina das Margaridas e Luis Eduardo Magalhães
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23/05/2012
Ministério amplia recursos do SAMU de São Paulo e Bahia
Três Centrais de Regulação tiveram seus custeios reajustados e 23 ambulâncias passam a ser custeadas pelo Ministério da Saúde.
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22/05/2012
Municípios atingidos pela seca recebem mais de 26 mil vales cestas básicas
Com a liberação do sétimo lote, mais de 123 mil (123.953) vales foram distribuídos. Até o fim deste mês, todos os 130 mil vales, custeados pelo Ministério da Integração Nacional (R$ 8,4 milhões), estarão disponíveis nas agências do BB.
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22/05/2012
BA: governo articula medidas contra seca
Também está em construção um novo sistema de captação de água destinada especialmente aos 247 municípios afetados pela seca.
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22/05/2012
TCM designa Ouvidoria para Serviço de Informação
No Ato, o presidente resolve que caberá à Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios o desempenho das atividades inerentes ao Serviço de Informação ao Cidadão, instituído pelo inciso I do art. 9 º da Lei 12.527/11.
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21/05/2012
PORTARIA FACILITA PROCESSO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA MUNICÍPIOS
Este procedimento libera recursos do órgão concedente na conta do contrato, de acordo com o cronograma de desembolso e no máximo em três parcelas, sendo a primeira correspondente a 50%
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21/05/2012
Lei de Acesso: Dilma abre guerra ao mandar divulgar salários
Servidores federais ameaçam ir à Justiça contra a divulgação de salários, auxílios, ajudas de custo, jetons e "quaisquer vantagens pecuniárias," de maneira individualizada, dos ocupantes de cargos públicos.
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21/05/2012
Presidente do STF apoia divulgação de salários no Judiciário
Britto lembrou de uma ação julgada pelo STF em 2009, que questionava a divulgação do salário de servidores municipais de São Paulo
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21/05/2012
Prejuízo com a seca na Bahia pode chegar a R$ 7,7 bilhões, aponta estudo
O estudo levou em conta três possíveis cenários. No primeiro deles, o mais otimista, com chuvas até o início do mês de junho, o prejuízo agrícola chegaria a R$ 3,8 bilhões
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18/05/2012
BAHIA LIDERA GERAÇÃO DE EMPREGO NOS QUATRO PRIMEIROS MESES DO ANO
No último mês de abril, Salvador liderou a geração de emprego no estado com um saldo de 2.149 postos com carteira assinada, seguido por Juazeiro, com 1.817; Teixeira de Freitas, 932; Feira de Santana, 870; e Camaçari, 676 vagas.
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18/05/2012
Seca traz prejuízos à produção agropecuária na Bahia
A produção de leite, por exemplo, caiu em um terço desde o início da estiagem, o que representa 1,5 milhão de litros a menos por dia nas principais bacias leiteiras da região.
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18/05/2012
Vinte e seis cidades cancelam festejos juninos e 21 reduzem dias de festa
Um decreto publicado pelo Tribunal de Contas dos Municípios, alertou aos gestores que os gastos com os festejos juninos não podem ser maiores do que os praticados em anos anteriores
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18/05/2012
Sul da Bahia tem 130 casos de tuberculose
O município do sul da Bahia fica atrás apenas de Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana.
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18/05/2012
Lei da Informação gera busca por dados de ex-ministros
Os ministérios se limitaram a disponibilizar um link para o Portal da Transparência.
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18/05/2012
Transparência vai inibir mau uso do dinheiro, diz Dilma
"A transparência a partir de agora obrigatória, também por lei, funciona como o inibidor eficiente de todos os maus usos do dinheiro público, e também, de todas as violações dos direitos humanos."
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17/05/2012
Procuradoria eleitoral vai cadastrar 'fichas-sujas' na Bahia
A formação do cadastro de inelegíveis para fiscalização de candidatos é uma estratégia nacional, definida pela Procuradoria Geral Eleitoral
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17/05/2012
Cerca de 25% dos prefeitos devem deixar dívidas para sucessores
A dívida da União aos Municípios de Restos a Pagar chega a R$ 20 bilhões
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17/05/2012
Bahia ganha R$ 22 milhões para ampliar rede de atendimento básico
Os estados e o Distrito Federal receberam o correspondente ao percentual do valor mínimo per capita do PAB fixo multiplicado pela estimativa da sua população
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17/05/2012
Itacaré e Uruçuca apostam no Porto Sul para geração de emprego e renda
Para os moradores da cidade, a implantação do Porto Sul, projeto do Governo da Bahia que terá investimentos de R$ 3,4 bilhões, é a oportunidade de gerar um novo ciclo de desenvolvimento regional.
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17/05/2012
Seca afeta mais de 2,7 milhões de pessoas na Bahia
Os ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário encaminharam juntos R$ 111 milhões para reparar os prejuízos
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16/05/2012
Transparência: Lei de acesso à informação entra em vigor hoje
Confira matéria sobre este assunto na edição 7 do Jornal Alvorada
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16/05/2012
Dilma Rousseff decreta o fim das esperanças na distribuição dos royalties do petróleo
Durante a abertura da XV Marcha de Prefeitos à Brasília, Dilma foi categórica ao dizer que os prefeitos deveriam esquecer o assunto
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16/05/2012
Municípios até 50 mil habitantes receberão retroescavadeiras e motoniveladoras
Serão 3.591 municípios beneficiados com retroescavadeiras e 1.330 municípios que serão selecionados para receberem motoniveladoras.
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16/05/2012
Lançado programa Brasil Carinhoso
Cerca de 2,7 milhões de crianças, serão beneficiadas inicialmente. Com este novo programa, o Governo Federal se dispõe a aumentar o número de vagas em creches.
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11/05/2012
Governo libera R$ 974 mi para projetos de transporte, moradia e saneamento
O crédito suplementar é feito quando há uma despesa com dotação insuficiente na Lei Orçamentária Anual. Ele se dá com o cancelamento de uma despesa e suplemento de outra programação
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11/05/2012
Senado aprova fim de 14º e 15º salários para congressistas
Projeto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados. Aprovação ocorreu de forma simbólica, sem manifestações contrárias.
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10/05/2012
Bahia terá R$ 54 milhões da União para sistemas de dessalinização da água
O Programa Água Doce tem como objetivo ampliar o acesso à água no semiárido, garantindo água potável para consumo humano, com construção de cisternas e sistemas coletivos de abastecimento; além dos dessalinizadores, visando a preservação do meio ambi...
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10/05/2012
ndice financeiro de municípios pode ser usado em discussão sobre FPE
O índice reúne os dados sobre a gestão dos municípios cuja divulgação é obrigatória, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00)
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10/05/2012
SECA: Trinta e sete municípios baianos fazem mudança na grade dos festejos juninos
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) publicou um decreto orientando aos gestores que os gastos com os festejos juninos não podem ser maiores do que os praticados em anos anteriores
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10/05/2012
BAHIA SOLICITA AO MINISTÉRIO DAS CIDADES RECURSOS PARA INFRAESTRUTURA
Dentre as 19 demandas hídricas apresentadas estão a liberação de aditivo, no valor de R$ 18 milhões, para a ampliação da primeira fase do projeto Águas do Sertão
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09/05/2012
Secretaria da Saúde destina verba para 205 municípios em alerta por causa da seca
Ao todo serão 205 municípios beneficiados. O valor mensal que cada cidade receberá será definido em função do seu porte populacional
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09/05/2012
Termina nesta quarta prazo para obter ou regularizar título de eleitor
TSE oferece serviço on-line para agilizar processo de quem vai tirar o título. Devem pedir regularização eleitores que não votaram nas últimas 3 eleições.
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09/05/2012
Governo baiano e BNB avançam nas conversas para liberação de crédito emergencial
Com juros de 1% ao ano para pequenos (até R$12 mil), e de até 3,5% ao ano para os médios e grandes (de R$12 mil a R$100 mil), os recursos serão utilizados como capital de giro, investimento e custeio para todas as despesas inerentes à agricultura e a...
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09/05/2012
Doze cidades baianas não terão São João por conta da seca
Na reunião, o presidente da UPB disse que este é o momento dos municípios formarem uma aliança forte com o governo
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08/05/2012
Seca prejudica safras de feijão na Bahia e eleva preço da cesta básica
No mês de abril, cesta básica teve aumento de 2,84% em Salvador
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08/05/2012
Produção de leite caiu 60% no sul da Bahia
A queda na produção ocorre porque os pastos praticamente desapareceram e a água de boa qualidade está escassa.
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07/05/2012
Prefeituras começam a receber R$ 10 milhões para ações emergenciais
De acordo com o secretário, o recurso será transferido por meio de acordo entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e as prefeituras
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07/05/2012
XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acontecerá de 15 a 17 de maio, em Brasília
Com o tema Poder Local na Construção de uma Nova Realidade, o encontro deve receber milhares de gestores municipais de todo o País.
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04/05/2012
Bahia terá mais R$ 50,9 milhões para combate aos efeitos da seca
Serão investidos R$ 20 milhões em projetos de sistemas integrados de abastecimento de água para os municípios de Manoel Vitorino, Mirante, Bom Jesus da Serra, Sento Sé, Caculé e Licínio de Almeida
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