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31/01/2012
Recuperação de bacia hidrográfica em Camaçari vai beneficiar 90 mil pessoas
Com investimento de R$ 274 milhões, provenientes do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) - R$ 24 milhões de contrapartida da prefeitura -, o projeto prevê a dragagem do Rio Camaçari e a limpeza e despoluição dos afluentes Piaçaveira, da Prat...
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31/01/2012
Dilma demite presidente da Casa da Moeda
Órgão é ligado ao Ministério da Fazenda, que não fez comentários. Demissão foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta segunda-feira.
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31/01/2012
Itabuna recebe R$ 2,8 milhões para obras
O representante da Caixa, Pedro Rosa, informou que os convênios no valor de R$ 800 mil serão direcionados para as obras de modernização do Restaurante Popular, com um investimento R$ 365 mil
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27/01/2012
Gestores municipais podem participar do Programa de Capacitação em Projetos Culturais
Uma das oficinas presenciais acontece em Ilhéus-BA
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25/01/2012
Governo vai aprofundar busca ativa para tirar 320 mil famílias da pobreza extrema em 2012
O Brasil Sem Miséria superou, em seis meses, todas as suas metas. Entre junho e dezembro de 2011, 407 mil famílias em situação de pobreza extrema foram localizadas pela busca ativa
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25/01/2012
Trabalhador rural poderá ter direito a aposentadoria maior do que o mínimo
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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25/01/2012
Dilma sanciona Orçamento da União para 2012
Lei estima receita da União em R$ 2.257.289.322.537,00. Orçamento efetivo prevê R$ 1,494 trilhões, excluído pagamento da dívida.
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24/01/2012
Fórum de debates alerta pré-candidatos contra crimes eleitorais
Evento conta também com stand do IPM Brasil
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23/01/2012
IPM Brasil é parceiro no evento Eleições 2012: condutas vedadas
O objetivo do encontro é proporcionar aos gestores municipais orientação frente ao processo eleitoral municipal de 2012
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23/01/2012
Eleições 2012: condutas vedadas - Confira aqui a programação
É amanhã!
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23/01/2012
Índios do sul da Bahia podem receber indenização por demora na demarcação de terras
A demarcação do território indígena foi determinado após a instituição da mais recende constituição brasileira, criada em 1988 e validada desde 1989
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22/01/2012
Prefeito de Dom Macedo Costa morre e vice de 94 anos assume cargo
Deraldo Piton estava internado em Salvador com problemas hepáticos. Vice já foi considerado vereador mais velho do Brasil em 2004.
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20/01/2012
Bahia terá cinco novos sistemas de condomínios sustentáveis de pesca
Através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), o projeto terá investimento de mais de R$ 2,8 milhões, com parceria entre o governo baiano e o Ministério da Pesca e Aquicultura.
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20/01/2012
Escolas estaduais de toda a Bahia terão produtos da agricultura familiar na merenda
Em 2011, mais de 240 mil alunos da Região Metropolitana de Salvador tiveram no cardápio produtos da agricultura familiar
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19/01/2012
População poderá decidir sobre realização simultânea de eleições a cada 4 anos
Segundo o texto (Projeto de Decreto Legislativo 514/11), o eleitorado será chamado a responder "sim" ou "não" à seguinte questão: "Você é a favor da simultaneidade das eleições municipais, distritais, estaduais e federais?".
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18/01/2012
Queda do FPM pode inviabilizar prefeituras baianas
Houve uma queda de 17,4% neste primeiro repasse do mês de janeiro em comparação com o mesmo período do ano passado, em termos nominais. Esse valor não acompanha o bom desempenho do fundo do ano anterior.
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18/01/2012
Relator diz que vetos não comprometem regulamentação de gastos com saúde
A nova lei (Lei Complementar 141/12), sancionada nesta segunda-feira (16), determina que o governo federal aplique em saúde, no mínimo, o valor utilizado no ano anterior, acrescido da variação nominal do PIB no período. Já os estados devem investir 1...
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18/01/2012
Ministro do TSE vai debater propaganda eleitoral
As principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com instruções para as eleições municipais deste ano já foram publicadas, embora o prazo termine somente no dia cinco de março
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17/01/2012
TCM apoia e participa de Fórum de Debates da UPB
Eleições 2012: Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral", será realizado dia 24 de janeiro de 2012, a partir de 08:30h, no Centro de Convenções da Bahia.
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17/01/2012
Sistema Nacional de Cultura: Adesão dos municípios ao sistema superou metas em 2011
Em 2011, a região Nordeste liderou o processo de integração dos municípios com 18% (323 dos seus 1.794 municípios)
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17/01/2012
Mais de 1,7 mil gestores se reúnem em encontro estadual do Bolsa Família
O evento vai discutir as perspectivas e desafios do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e as ações do programa alinhadas ao Plano Brasil Sem Miséria
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16/01/2012
Distrito Federal, estados e municípios terão repasses mensais para gerir o Suas
Portaria define regras de cálculo do incentivo com base na qualidade dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e na execução orçamentária. Valor previsto para o IGD-Suas no orçamento de 2012 do MDS chega a R$ 170 milhões
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16/01/2012
Em capacitação na Bahia, técnicos rurais aprendem características diferenciadas dos quilombolas
Curso de qualificação esta semana, em Salvador, prepara 65 profissionais para atuar junto a comunidades remanescentes de quilombos de quatro estados
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13/01/2012
TRE baiano reinicia sessões de julgamento em 18 de janeiro
Em 2011 foram realizadas no TRE baiano 96 sessões ordinárias, oito por mês
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12/01/2012
Propaganda eleitoral antecipada está entre os crimes eleitorais mais cometidos
Para saber mais sobre as condutas vedadas em campanhas eleitorais os candidatos podem acessar o site do TRE
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12/01/2012
Governo e TSE vão cobrar de prefeito cassado custo de nova eleição
Acordo entre Advocacia-Geral da União e TSE será assinado nesta quinta. AGU informou que também pedirá indenização por dano moral coletivo.
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12/01/2012
Bahia tem 123 municípios em estado de emergência por causa da seca
121 deles estão localizados no semiárido
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11/01/2012
TRE deverá inaugurar anexo e nove fóruns eleitorais em 2012
Uma das obras previstas para este ano, o Fórum de Valença, já está com a construção em andamento. Outras duas (Ribeira do Pombal e Seabra), com projetos executivos concluídos, tiveram empresas contratadas para a edificação.
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11/01/2012
Projeto isenta prefeituras de inadimplência das câmaras municipais
Pelo projeto, a prefeitura que requerer transferência voluntária da União precisará comprovar o cumprimento apenas de suas próprias obrigações financeiras, como Poder Executivo, e não mais os relativos ao Legislativo municipal.
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10/01/2012
Bahia investirá na política de desenvolvimento territorial
O convênio prevê a transferência de recursos financeiros do Orçamento Geral da União, no valor de R$ 2,14 milhões, com contrapartida do Estado da Bahia no montante de R$ 238 mil
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10/01/2012
Prazo para retificação do Censo Suas termina dia 13 de janeiro
Diante da importância dessas informações, é necessário assegurar que todos os dados fornecidos pelos gestores e conselhos estejam corretos
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09/01/2012
Tribunal de Contas do Estado tem nova mesa diretora
A solenidade foi realizada na sede do TCE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença do governador Jaques Wagner.
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06/01/2012
CGU quer devolução de R$ 1,8 bilhão de verbas públicas
Valor é recorde desde 2002, quando órgão pediu R$ 280 milhões de volta. Possíveis desvios serão analisados pelo Tribunal de Contas da União.
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06/01/2012
Mais de mil municípios receberão R$ 92 milhões adicionais para combate à dengue
Lista de municípios contemplados podem ser conferidos em blogdoplanalto.gov.br
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06/01/2012
Município de Manoel Vitorino realiza IX Festival do Umbu
O evento reúne principalmente agricultores e agricultoras familiares que vivem diretamente da extração e beneficiamento desta fruta
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05/01/2012
Bolsa Família transferiu 16Bi a população de baixa renda em 2011
O valor representa acréscimo de 19,4% em relação aos R$ 13,4 bilhões de 2010.
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05/01/2012
TCM aplica maiores multas e ressarcimentos dos últimos 12 anos
Nas penalidades impostas nos últimos 12 anos (De 2000 a 2011), 2011 apresentou o maior volume de multas e ressarcimentos, mas registrou a terceira quantidade de imputação de penalidades (2.289), contra 2.442 de 2008 e 2.344 de 2007.
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04/01/2012
Projeto cria Lei de Responsabilidade Sanitária
Com a aprovação do projeto no Congresso Nacional será ampliada a fiscalização e a penalização dos agentes políticos que burlarem as aplicações de recursos na área da saúde.
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04/01/2012
Ministério da saúde habilita programa baiano de internação domiciliar
Pioneiro na Bahia, o programa de Internação Domiciliar foi implantado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em 2008 e presta assistência, em casa, a pacientes que necessite de cuidados e tecnologias acima dos oferecidos em ambulatório.
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03/01/2012
Municípios vão receber recursos para atividades de promoção a Saúde
O repasse deve ser em parcela única no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), no valor total de R$ 1,9 milhão. Desde cada Município deve receber R$ 36 mil.
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03/01/2012
Ano eleitoral já começou!
Desde 1º de janeiro, propaganda e programas sociais têm limitações. Em outubro, eleitores escolherão prefeitos e vereadores.
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02/01/2012
Projeto de Lei facilita compra de maquinário por municípios pequenos
Segundo o texto, os bancos públicos oficiais disponibilizarão linhas de crédito em condições especiais para a compra desse maquinário por meio de consórcio entre dois ou mais municípios em área contínua.
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02/01/2012
Sai a taxa do PIB da Bahia em 2011 e o resultado da avaliação de 2009
A Bahia apresentou um crescimento de 2,5% do PIB em 2011
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02/01/2012
Reajuste do salário mínimo em 2012 terá impacto nas contas municipais
O aumento representa reajuste de 14,2%, em relação aos atuais R$ 545,00.
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30/12/2011
SAIBA MAIS-PRINCIPAIS ITENS DA AGENDA LEGISLATIVA DE 2012
Confira, a seguir, os principais projetos que estarão na pauta do Congresso do próximo ano e os principais assuntos que foram aprovados no Parlamento neste ano
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29/12/2011
Presidenta anuncia obras de saneamento em 1.116 municípios brasileiros
Investimentos de R$ 3,7 bilhões do PAC 2 beneficiarão cidades de todas as regiões do país
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29/12/2011
Entrevista Zezéu Ribeiro: Descentralizar é o grande desafio baiano
Entrevista foi concedida ao Jornal Valor Econômico
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28/12/2011
PRAZO PARA MUNICÍPIO QUE NÃO ENVIOU AS INFORMAÇÕES DO IGD TERMINA DIA 31
De acordo com o levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), até dia 16 de dezembro, 5.174 cumpriram o acompanhamento mínimo das condicionalidades da Saúde e não têm a possibilidade de qualquer perda do IGD.
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28/12/2011
CAA é finalista do Prêmio ODM Brasil com Projeto Cidades Sustentáveis
Projeto Cidades Sustentáveis- visa ampliar oportunidades de inclusão social no Território de Irecê
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27/12/2011
GESTÃO EM SAÚDE GANHA REFORÇO DE R$ 47,9 MI
Entre os objetivos específicos está o fortalecimento do controle social, com a promoção da participação popular por meio dos conselhos de saúde, espaço onde diversos segmentos podem discutir as necessidades da saúde nos estados e municípios.
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