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27/12/2011
Assembleia aprova novas divisas de 37 municípios baianos
Os projetos seguem agora para a sanção do governador Jaques Wagner.
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27/12/2011
NOVA LEI INSTITUI SUPERINTENDÊNCIA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
O governador Jaques Wagner sancionou nesta sexta-feira (23) três leis que serão publicadas na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado
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26/12/2011
Secretarias Municipais de Saúde podem aderir ao Provab até dia 7 de janeiro
Programa quer atrair profissionais de saúde para áreas de difícil acesso
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26/12/2011
Senado altera regra para obtenção de crédito por Estados e municípios
O projeto permite que governadores e prefeitos com dívidas em atraso contratem operações de crédito junto a instituições credoras para regularizar os débitos pendentes
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26/12/2011
Executivo poderá ser obrigado a publicar dados sobre receitas de contribuições
O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário
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23/12/2011
BAHIA ACUMULA MAIS DE 88 MIL EMPREGOS COM CARTEIRA ASSINADA EM 2011
No acumulado do ano, o setor serviços, com 35.834 vagas, responde pelo maior saldo, sendo que, no referido setor, o subsetor comércio e administração de imóveis e valores mobiliários foi o mais importante, correspondendo a 39,8% do saldo final.
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21/12/2011
ALBA APROVA LEIS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Entres as principais alterações nas leis ambientais está a implementação de instrumentos de planejamento territorial, com destaque para os Zoneamentos Ecológicos Econômicos (ZEEs), os Planos de Bacias, e os inventários de cobertura florestal e de esp...
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21/12/2011
CONGRESSO PROMULGA EMENDA QUE PRORROGA DRU ATÉ 2015
Só em 2012, mecanismo libera R$ 62,4 bilhões para o Executivo.Proposta era considerada prioritária para o governo combater crise.
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21/12/2011
ADESÃO À 5ª ETAPA DO TOPA PODE SER FEITA ATÉ HOJE
A meta da Secretaria da Educação do Estado é alfabetizar 300 mil estudantes nesta fase.
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21/12/2011
Estádio de Pituaçu será primeiro estádio da América Latina a funcionar com captação de energia solar
O projeto, desenvolvido pela Coelba, custou R$ 5,5 milhões
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16/12/2011
Decreto acelera implantação completa de sistema de gestão de convênios
O Decreto começa a valer a partir de 16 de janeiro de 2012
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16/12/2011
Investimento de prefeituras em educação cresce 11%
Alcançou um investimento total de R$ 80,92 bilhões
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15/12/2011
Funasa libera mais de R$ 720 milhões que beneficiam 123 municípios baianos
Glória, Santa Brigida, Chorrocho, entre outros municípios baianos serão contemplados com verba da FUNASA
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15/12/2011
Desenbahia bate recorde de R$36,2 milhões em aprovações para o crédito rural
Contabilizando o apoio financeiro na Safra 2011/2012 (jul/2011 a jun/2012), R$16,6 milhões já foram aprovados, restando ainda sete meses para a finalização do ano agropecuário
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15/12/2011
Até amanhã: Banco do Nordeste seleciona projetos municipais que promovam a Cultura
O Programa vai disponibilizar no mínimo 50% do valor total dos projetos aos Municípios selecionados
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15/12/2011
Senado altera texto e adia votação do Código Florestal na Câmara para 2012
Alguns deputados divergiram quanto às alterações propostas pelos senadores.
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14/12/2011
IPM Brasil realiza Seminário Transparência Governamental em Aracaju
Evento foi um sucesso e reuniu prefeitos, secretários e interessados em Administração Pública. Confira algumas fotos.
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14/12/2011
Seminário Transparência Governamental recebe destaque da imprensa
Imprensa de Aracaju publicou sobre o evento promovido pelo IPM Brasil
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14/12/2011
UPB e Banco do Nordeste assinam acordo de cooperação para linhas de crédito
Confira o que rege este acordo
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13/12/2011
Boa Vista do Tupim: inaugurado centro de comercialização de animais
Foram investidos R$ 73 mil, fruto de um convênio com a Secretaria da Agricultura (Seagri)
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13/12/2011
Solla visita ação do Saúde em Movimento realizada em Cardeal da Silva
A ação na região teve início no dia 28 de novembro e, até o último domingo (4/12), realizou 3572 consultas e 1401 cirurgias de catarata
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13/12/2011
Política ambiental é debatida
Comissão ouve representações do setor em audiência pública
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09/12/2011
Municípios têm até 30/12 para localizar beneficiários do Bolsa Família e fazer a revisão cadastral
Se os gestores municipais não as localizarem, elas poderão perder os benefícios, pois já estão há mais de dois anos sem informar dados como número de integrantes da família, endereço, renda e a escola que as crianças e os jovens frequenta
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09/12/2011
Rede Cegonha presente em 17 Estados e 800 municípios
Neste ano, o Ministério da Saúde garantiu novos recursos na ordem de R$ 434,6 milhões para ampliação da oferta de serviços hospitalares da Rede Cegonha
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08/12/2011
PIB da Bahia registra crescimento de 2,6% no terceiro trimestre deste ano
Os setores que mais contribuíram para o resultado baiano foram a agropecuária, com um aumento de 10,4%, e serviços, com alta de 4,3%.
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07/12/2011
Novo portal amplia transparência sobre recursos e ações da Saúde
A nova ferramenta, desenvolvida em parceria com a Controladoria-geral da União (CGU), permite ao cidadão acompanhar como é gasto o dinheiro da saúde pública, reforçando o controle social sobre os recursos do Sistema Único de Saúde.
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07/12/2011
Dilma quer ampliar o acesso da baixa renda ao 'Minha Casa Minha Vida'
Das 2 milhões de casas, 1,2 milhão serão para a baixa renda.
Programa vai investir R$ 125,7 bilhões até o ano de 2014.
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07/12/2011
Emenda 29 deve ser votada no plenário do Senado nesta quarta
Regulamentação de emenda que define gastos na saúde é 1º item da pauta
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07/12/2011
Senado aprova texto-base do Novo Código Florestal
Se aprovado na Câmara, o texto segue à Presidência da República, para que a presidente Dilma Rousseff possa sancionar ou vetar a nova lei.
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06/12/2011
Conferência Nacional de Saúde exige que gestão de saúde pública seja exclusiva do SUS
A expectativa é que as mais de 300 propostas de política pública aprovadas na conferência sejam aproveitadas pelos três níveis de governo - municipal, estadual e federal
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06/12/2011
Governo vai reajustar Índice de Gestão Descentralizada para ampliar ações sociais nos municípios
Com isso, os municípios receberão mais recursos e poderão expandir os mecanismos da chamada busca ativa, isto é, a localização das famílias mais pobres que ainda não fazem parte do Cadastro Único
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05/12/2011
Cento e oito Municípios mudam de coeficientes no FPM em 2012
Pelos dados da CNM, os novos coeficientes modificaram em 10 Capitais - cinco perderam e cinco ganharam. As outras 17 mantiveram mesmo índice.
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05/12/2011
Municípios terão metas de qualidade para atenção básica
De início os gestores que aderiram à rede de atenção, receberão 20% a mais dos recursos específicos para o financiamento do setor - PAB variável - e poderão dobrar o incentivo com a qualificação das equipes e dos serviços ofertados à população nas UB...
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05/12/2011
MDS aumenta volume de recursos para apoiar municípios na localização de famílias mais pobres
Portaria assinada pela ministra Tereza Campello eleva de R$ 2,50 para R$ 3,25 o valor de referência e altera a fórmula de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal
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02/12/2011
Associações irão realizar Seminário Transparência Governamental
Nesta próxima terça-feira, 6, será realizado o Seminário Transparência Governamental, que terá como objetivo subsidiar as administrações municipais com relação às atribuições e competências na gestão pública.
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01/12/2011
Portaria que prevê menos burocracia para convênios foi apresentada no CAF
A medida - assinada na última quinta-feira, 24 de novembro, durante a reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF) - atende uma antiga reivindicação municipalista
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30/11/2011
Prefeituras poderão usar até 60% dos recursos do Suas para contratar profissionais
A definição do percentual foi aprovada na última quinta-feira (24), na plenária do Conselho Nacional de Assistência Social
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30/11/2011
Estado anuncia criação de 4,5 mil vagas em penitenciárias baianas
A medida é uma na tentativa de evitar a superpopulação carcerária nas unidades policiais
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29/11/2011
Bahia possui maior programa de eletrificação rural do Brasil
Mais de 468 mil ligações à rede de energia elétrica já foram realizadas na Bahia, até o final de outubro de 2011
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29/11/2011
Lembrete: 10/12 é o último prazo para enviar emendas populares ao Orçamento da União
Cada cidade poderá enviar uma emenda de iniciativa popular, destinando recursos federais para ações específicas dentro da área da saúde
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29/11/2011
FPM de novembro fecha com R$ 5,3 bilhões
Em comparação ao ano de 2010, acumula um crescimento real de 8,3%.
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29/11/2011
Conferência das Cidades debate política de resíduos sólidos
O Ministério do Meio Ambiente estima que serão necessários aproximadamente R$ 9,6 bilhões para a execução da meta relativa aos aterros sanitários
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29/11/2011
Audiência discute contaminação do solo por chumbo em Santo Amaro
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 7
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28/11/2011
Municípios poderão parcelar débitos do Simples Nacional
De acordo com a resolução, o parcelamento será solicitado junto aos Municípios, com relação aos débitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
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28/11/2011
Prefeitos baianos retornam a Brasília por royalties do petróleo e Emenda 29
No próximo dia 30, os 417 prefeitos baianos se juntarão a gestores municipais de todo o país no Congresso Nacional, em Brasília
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28/11/2011
Ministro da Saúde lança programa na Bahia
Alexandre Padilha, estará em Salvador na primeira semana de dezembro para oficializar a implantação do programa SOS Emergências
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28/11/2011
Bahia terá 160 mil casas do Minha Casa, Minha Vida 2
O contrato prevê a construção de mais de 160 mil unidades habitacionais em todo o estado
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25/11/2011
Convênio prevê liberação de R$ 300 milhões para projetos turísticos
Para ter acesso à linha de crédito, o interessado deve procurar o Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Salvador e Litoral Norte, que fará uma triagem e encaminhará os documentos ao Banco do Nordeste.
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25/11/2011
Alba aprova por unanimidade "Lei da Cultura" para a Bahia
A Lei Orgânica da Cultura dispõe sobre a Política Estadual de Cultura e criará referências normativas e instrumentos para garantir a organização e o planejamento a longo prazo
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25/11/2011
Irecê implanta Projeto Amigos do Planeta na Escola
A turma do Projeto foi recebida na Escola Municipal Luiz Viana Filho, no Bairro São Francisco
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