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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO13/04/2026EXTRATO DE CONTRATO C011903/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO13/04/2026EXTRATO DE CONTRATO C010503/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO13/04/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 23-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO13/04/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 22-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO13/04/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 21-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO13/04/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 20-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE13/04/2026REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 05/2026 “DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA N° 18/2025 PUBLICADO EM 13 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sim
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/04/2026EXTRATO DE CONTRATO 064/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/04/2026PORTARIA SECEL Nº 002, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO, DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.: 001/2026 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/04/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/04/2026ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 054/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/04/2026 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/04/2026EXTRATO DE CONTRATO 065/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS13/04/2026REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 070.2026 - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS13/04/2026TERMO DE RECISÃO UNILATERAL - ATA SRP 001.2026 - ULLIAM LIMA NERYNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/04/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/04/2026PORTARIA Nº 21 DE 13 DE ABRIL DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/04/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/04/2026PORTARIA Nº 20 DE 13 DE ABRIL DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL - CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/04/2026PORTARIA SECEL Nº 001, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.399/2022). Não
CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES13/04/20261º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-2025.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA13/04/2026AVISOS DE DISPENSAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA13/04/2026DECRETO SUPLEMENTAR Nº 21 PM DE IRAQUARA - 09_04_2026 6. DECRETO SUPERÁVIT Nº 22 PM DE IRAQUARA - 09_04_2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA13/04/2026LEI MUNICIPAL Nº 015/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO TAPIRAIPE DE CAROLINA MASCARENHAS LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/04/2026LEI Nº 606, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – SERVIÇO DE TAXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 607, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL COM O NOME DO SERVIDOR PÚBLICO ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 608, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE: CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – CMEP – PROFESSORA MIRALVA PEDREIRA SANTOS TELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 609, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA /BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA13/04/2026DECRETO Nº 024/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES13/04/2026PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 030/2026FOR-PMSS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ13/04/2026PORTARIA Nº 035/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES13/04/2026PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 019/2026FOR-FME.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES13/04/2026AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA13/04/2026RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA13/04/2026RESOLUÇÃO Nº 04 APROVAÇÃO DO PLANO DE INPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO13/04/2026HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02-2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS13/04/2026ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 - MARIA DULCE ANDRADE RIBEIRONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ13/04/2026TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-2026..Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS13/04/2026ERRATA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2026 - MARIA DULCE ANDRADE RIBEIRO Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA13/04/2026PORTARIA SMAS Nº 02/2026 - 10 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE (PSC) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA BAHIA;Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM13/04/2026EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2026.Não
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE13/04/2026EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO A E F CT 028.2023.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES13/04/2026EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM13/04/2026EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026- REFORMA DE ESCOLAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES13/04/2026PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 044/2025PS-FMS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES13/04/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026AQUI-PMSS. TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEX N° 020/2026PMSSIN.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM13/04/2026DECRETO N° 36 DE 10 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM13/04/2026EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 250/2026 DL 034/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM13/04/2026RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 034/2026.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSIAPE13/04/2026ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVONão
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ13/04/2026CONTRATO DE RATEIO Nº 007/2026 - MUNICIPIO DE MORRO DO CHÁPEU E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊNão