Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

O Instituto de Publicações conta com um sistema seguro e rápido, de alta capacidade, que utiliza os mais avançados recursos tecnológicos em processamento e armazenamento de informações.

Certificado pelo Serasa - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e a garantia de acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais de cada município.

Entidade

Filtro

de até
Consultar
Limpar Campos
EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA17/04/2026 EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO EM 20-03-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS17/04/2026ERRATA ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ATA N.º 001 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/04/2026TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/04/2026ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/04/2026ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA17/04/2026EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/04/2026PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2025FOR-FMS,01º TERMO ADITIVO REFERENTE ARP REMANESCENTE N.º 031/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA17/04/2026DECRETO/GP N.º 98, IRAQUARA/BA, EM 17 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL, VÉSPERA DE FERIADO DE TIRADENTES”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/04/2026DECRETOGP N° 404, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA MARIA DA SILVA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/04/2026DECRETOGP N° 403, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA OLIVEIRA MARTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/04/2026DECRETOGP N° 402, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSINEY DOS ANJOS DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES17/04/2026DECRETOGP Nº 401.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA17/04/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA17/04/2026DECRETO N° 027/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA17/04/2026PORTARIA N° 006, DE 17 DE ABRIL DE 2026Não