Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

O Instituto de Publicações conta com um sistema seguro e rápido, de alta capacidade, que utiliza os mais avançados recursos tecnológicos em processamento e armazenamento de informações.

Certificado pelo Serasa - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e a garantia de acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais de cada município.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM13/04/2026CONTRATO N° 243/2026 PE 90003/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA13/04/2026AVISO DE LICITAÇÃO - PE 011.2026 - COMBUSTIVEIS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM13/04/2026ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 90004.2026 - REFORMA DE ESCOLAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM13/04/2026AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO 003-2026 Transporte Escolar.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA13/04/2026PORTARIA Nº 031, DE 13 DE ABRIL DE 2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS13/04/2026AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2026 - Prorrogação. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2026 - Prorrogação. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2026 - Prorrogação. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2026 - Prorrogação. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2026 - Prorrogação.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO13/04/2026EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO C030302/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM13/04/2026AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 044/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES13/04/2026AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE13/04/2026PORTARIA N° 16/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE13/04/2026PORTARIA N° 15/2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS13/04/2026ERRATA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, RATIFICAÇÃO , ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2026 - RODRIGO BOMFIM FERNANDES ARQUITETURA - ME .Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES13/04/2026AVISO DE DISPENSA Nº 013/2026PMSSDINão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES13/04/2026AVISO DE DISPENSA Nº 012/2026PMSSDINão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA13/04/2026DECRETO SUPLEMENTAR Nº 19 PM DE IRAQUARA - 06_04_2026 4. DECRETO DE EXCESSO Nº 20 PM DE IRAQUARA - 06_04_2026Não