Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

O Instituto de Publicações conta com um sistema seguro e rápido, de alta capacidade, que utiliza os mais avançados recursos tecnológicos em processamento e armazenamento de informações.

Certificado pelo Serasa - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e a garantia de acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais de cada município.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO13/04/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 20-2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE13/04/2026REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 05/2026 “DISPÕE SOBRE ERRATA DA PORTARIA N° 18/2025 PUBLICADO EM 13 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Sim
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/04/2026EXTRATO DE CONTRATO 064/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/04/2026PORTARIA SECEL Nº 002, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO, DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.: 001/2026 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/04/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/04/2026ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 054/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/04/2026 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/04/2026EXTRATO DE CONTRATO 065/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS13/04/2026REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 070.2026 - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS13/04/2026TERMO DE RECISÃO UNILATERAL - ATA SRP 001.2026 - ULLIAM LIMA NERYNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/04/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/04/2026PORTARIA Nº 21 DE 13 DE ABRIL DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/04/2026PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/04/2026PORTARIA Nº 20 DE 13 DE ABRIL DE 2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL - CULTURA TERRANOVENSE EM TODO CANTO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Não