Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ01/08/2025AVISO PE07-2025 REFORMA CASA DO MELNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ01/08/2025PUBLICAÇÃO - ATA DE ASSEMBLEIA - CMASNão
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE01/08/2025PORTARIA/SAAE n.º 146/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ01/08/2025EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 078-2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ01/08/2025AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004-2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES01/08/2025EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025PS-PMSSNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES01/08/2025RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 054/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025PS-PMSSNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ01/08/2025EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 077-2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM01/08/2025DECRETO N° 64 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES01/08/2025EXTRATO DE CONTRATO N° 159/2025LI-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 055/2025PMSSINNão
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO01/08/2025RESULTADO PARCIAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 007-2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 01/08/2025DECRETO Nº 28 DE 28 DE JULHO DE 2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ01/08/2025EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 074-2025.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA01/08/2025DECRETOS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ01/08/2025DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 005/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ01/08/202534º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM01/08/2025DECRETO Nº. 286, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM01/08/2025PORTARIA Nº 190, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARILENE RIBEIRO DOS SANTOS COUTO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM01/08/2025PORTARIA Nº.189, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA01/08/2025DECRETO 01 2025 EXONERAR SERVIDOR EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES01/08/2025RESOLUÇÃO CMAS Nº. 08, DE 8 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO MENDES-BA."Não
CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA01/08/2025PORTARIA 09 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSAR E DA OUTRASNão
CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA01/08/2025DECRETO 01 2025 EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSAR E DA OUTRASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ01/08/2025DECRETO Nº 167 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 01/08/2025AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 (90016/2025). AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 (90017/2025).Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES01/08/2025DECRETO FINANCEIRO 057/2025 - SUPLEMENTAÇÃONão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES01/08/2025REPUBLICAÇÃO DECRETOS Nº 037 a 042/2025; PORTARIA Nº 251/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS01/08/2025EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2025 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES MENão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS01/08/2025EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2025 - EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS01/08/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 033-25 PE004-2025 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES ME Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS01/08/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 032-25 PE004-2025 - EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS01/08/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº PE004/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS01/08/2025TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº PE004/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA01/08/2025EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS01/08/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 031-25 PE001-2025 - PATRICIA DA SILVA RODRIGUES MENão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA01/08/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS01/08/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 030-25 PE001-2025 - C I ALVES BARRETO & CIA LTDANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS01/08/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 029-25 PE001-2025 - OLIVEIRA ESTRELA CONFECCOES LTDANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ01/08/2025PORTARIA Nº 109/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS01/08/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 028-25 PE001-2025 -LC COMERCIAL LTDANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS01/08/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027-25 PE001-2025 -EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS01/08/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº PE001/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS01/08/2025TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº PE001/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM01/08/2025AVISO E EDITAL - DISPENSA N°054/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES01/08/2025DECRETOGP N° 254 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA01/08/2025PORTARIA SEMECI Nº 28 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES01/08/2025DECRETOGP N° 252 E 253, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÂO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO01/08/2025AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ01/08/2025LENI Nª 450 DE 01 DE AGOSTO DE 2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES01/08/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.Não