| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 18/06/2025 | 1749 | 15 | RESULTADO PP 007/2025.
DECRETO Nº 012 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 013 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 014 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 015 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
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| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 18/06/2025 | 1438 | 12 | AVISO DE JULGAMENTO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 011-2025.
Chamamento Publico 027 e 028.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 18/06/2025 | 1695 | 13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - "RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA HABILITAÇÃO".
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 02/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - “RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 03/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - “RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO”.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 18/06/2025 | 2081 | 16 | PORTARIA N° 029-“Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021 da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA, e dá outras providências.”
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 082/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2025.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 18/06/2025 | 328 | 13 | ERRATA CONTRATO 015-2025.
ERRATA CONTRATO 015-2025.
AVISO DE CONCORRÊNCIA 001-2025.
AVISO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025.CÂ,AR
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| SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA | 18/06/2025 | 25 | 1 | AVISO DE DISPENSA 015-2025.
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| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 18/06/2025 | 1042 | 8 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 18/06/2025 | 1619 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND) EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 102/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 103/2025.
EXTRATO DE CONTATO 106/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 104/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2025.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023.
REPULICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 096/2025..
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| CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 18/06/2025 | 349 | 10 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 022-2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2025.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 023-2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 032-2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 18/06/2025 | 1758 | 13 | RETIFICAÇÃO - CR 01/2025.
EXTRATO - CR 01/2025.
EXTRATO - CR 01/2025.
EXTRATO - CR 02/2025.
DECRETO Nº190/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a MINUTA DE CONVOCAÇÃO para Conferência Municipal de Promoção de Igualdade Racial.
EXTRATO - CR 05/2025.
PORTARIAS Nº 073/2025 À 077/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 18/06/2025 | 1801 | 13 | LEI Nº 347, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Autoriza o poder executivo a criar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado de Cândido Sales – Estado da Bahia.
PORTARIAS Nº 234 e 235/2025.
DECRETOS Nº 034, 035 e 036/2025. DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 18/06/2025 | 2414 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 061-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 062/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE - 018-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 019-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006-2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 18/06/2025 | 1296 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 011806/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA | 18/06/2025 | 1491 | 12 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-15-2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 18/06/2025 | 1398 | 10 | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- DECRETO Nº 53, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Educação como Gestor do Fundo Municipal de Educação – FME.
DECRETO Nº 59/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NOS DIAS 20 E 23 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA-DECRETO Nº 58, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a revogação dos contratos administrativos firmados com fundamento na inexigibilidade de licitação.
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