| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 18/06/2025 | 1749 | 15 | RESULTADO PP 007/2025.
DECRETO Nº 012 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 013 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 014 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 015 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 18/06/2025 | 349 | 10 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 022-2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2025.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 023-2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 032-2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 18/06/2025 | 1758 | 13 | RETIFICAÇÃO - CR 01/2025.
EXTRATO - CR 01/2025.
EXTRATO - CR 01/2025.
EXTRATO - CR 02/2025.
DECRETO Nº190/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a MINUTA DE CONVOCAÇÃO para Conferência Municipal de Promoção de Igualdade Racial.
EXTRATO - CR 05/2025.
PORTARIAS Nº 073/2025 À 077/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 18/06/2025 | 1801 | 13 | LEI Nº 347, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Autoriza o poder executivo a criar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado de Cândido Sales – Estado da Bahia.
PORTARIAS Nº 234 e 235/2025.
DECRETOS Nº 034, 035 e 036/2025. DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 18/06/2025 | 2414 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 061-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 062/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PE - 018-2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 019-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006-2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 18/06/2025 | 1296 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 011806/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA | 18/06/2025 | 1491 | 12 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-15-2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 18/06/2025 | 1398 | 10 | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- DECRETO Nº 53, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Educação como Gestor do Fundo Municipal de Educação – FME.
DECRETO Nº 59/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NOS DIAS 20 E 23 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA-DECRETO Nº 58, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a revogação dos contratos administrativos firmados com fundamento na inexigibilidade de licitação.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 18/06/2025 | 1556 | 10 | 3º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRIVO PE018/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018/2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 042/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO nº 130/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 18/06/2025 | 2383 | 15 | CONTRATO Nº 251/2025- DL Nº 034/2025.
CONTRATO Nº 272/2025- IL Nº 022/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025- PE 007/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025- PE 007/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 246/2025 IL 018/2025.
PORTARIA Nº 148, DE 17 DE JUNHO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA THAIS AMARAL DE CARVALHO CARDOSO.”
DECRETO Nº. 273, DE 18 DE JUNHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO Nº 248/2025- DL nº 031/2025.
Extratos -DL nº 031/2025.
DECRETO N° 48 DE 18 DE JUNHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 18/06/2025 | 1378 | 12 | DECRETO 658-2025 EXONERA GESTORA FMDCA.
DECRETO 659-2025 NOMEIA GESTORA FMDCA.
EXTRATO DE CONTRATO BANDAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098-2025 - BAHIA SERVIÇOS.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 011-2025 - AR COMÉRCIO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE | 18/06/2025 | 90 | 1 | PORTARIA N° 25/2025 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2022.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 18/06/2025 | 2304 | 17 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024- R.B. DOS SANTOS SILVA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024- SINGULAR CONTABILIDADE PUBLICA LTDA.
DECRETO Nº 030, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES COMO ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 031, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 032, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS NOS CIRCUITOS DA FESTA POPULAR DE SÃO JOÃO “ARRASTA-PÉ DA NOSSA GENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 033, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 5 DE AGOSTO DE 2024, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA.
Portaria de férias coletivas dos Professores.
Resolução CMSA 2.
Resolução CMSA 3.
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| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 17/06/2025 | 1437 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PRELIMINARES DO PSS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025
EXTRATO ADITIVO 001-2025 CT 055-2024.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 17/06/2025 | 1694 | 13 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 032/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 079/2024 .
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