Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

O Instituto de Publicações conta com um sistema seguro e rápido, de alta capacidade, que utiliza os mais avançados recursos tecnológicos em processamento e armazenamento de informações.

Certificado pelo Serasa - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e a garantia de acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais de cada município.

Entidade

Filtro

de até
Consultar
Limpar Campos
EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO16/09/2025EXTRATO DE DL 117/2025. EXTRATO DE DL 118/2025. EXTRATO DE DL 119/2025. EXTRATO DE DL 120/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM16/09/2025PORTARIAS Nºs 232 E 233, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES16/09/2025ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDE20250022701Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 16/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - RECADASTRAMENTO DE TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES16/09/2025AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº CE-04-2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA16/09/2025DECRETO 178/2025- “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA16/09/2025DECRETO Nº 675/2025, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 - “DÁ NOVA DELIMITAÇÃO A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA”.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA16/09/2025AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA16/09/2025AVISO REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES16/09/2025ADEQUAÇÃO DO PAR DA CULTURA 2024/2025-PNAB CICLO INão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO16/09/2025PE 001/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES16/09/2025EXTRATO DE ARP 056/2025 PE 029-2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES16/09/2025DECRETOSGP N° 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286 E 287, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES16/09/2025DECRETOGP N° 278 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES16/09/2025EXTRATOS DOS CONTRATOSNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA16/09/2025DECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.624.700,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE16/09/2025ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO C002/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM16/09/2025CONTRATOS Nº 337/2025 E 338/2025 - PE 90015/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM16/09/2025CONTRATOS Nº 334/2025 A 336/2025 - PE 90015/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM16/09/2025TERMO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO N° 326/2025 DL 054/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM16/09/2025RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 054/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM16/09/2025EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 240/2025 DL 028/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES16/09/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO16/09/2025TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 120/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO16/09/2025TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 119/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO16/09/2025TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 118/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO16/09/2025TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 117/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO16/09/2025PE 01/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM16/09/2025PORTARIA Nº231, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARIA LUIZA SENA DE ARRUDA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE16/09/2025LEI N° 11/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 “ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não