Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

O Instituto de Publicações conta com um sistema seguro e rápido, de alta capacidade, que utiliza os mais avançados recursos tecnológicos em processamento e armazenamento de informações.

Certificado pelo Serasa - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e a garantia de acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais de cada município.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO18/06/2025EXTRATO - CR 01/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA18/06/2025EXTRATO DE CONTRATO BANDAS.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES18/06/2025EXTRATO DE DISPENSA Nº 023-2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 032-2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES18/06/2025DECRETO FINANCEIRO 042/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES18/06/2025EXTRATO DE DISPENSA Nº 022-2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE18/06/20253º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2022.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO18/06/2025RETIFICAÇÃO - CR 01/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ18/06/2025EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES18/06/2025LEI Nº 347, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Autoriza o poder executivo a criar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado de Cândido Sales – Estado da Bahia.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES18/06/2025EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES18/06/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM18/06/2025DECRETO Nº. 273, DE 18 DE JUNHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES18/06/2025DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRIVO PE018/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM18/06/2025PORTARIA Nº 148, DE 17 DE JUNHO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA THAIS AMARAL DE CARVALHO CARDOSO.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ18/06/2025EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 061-2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES18/06/2025EXTRATO DE CONTRATO 011806/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM18/06/2025EXTRATO DO CONTRATO N° 246/2025 IL 018/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA18/06/2025EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-15-2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA18/06/2025DECRETO Nº 59/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NOS DIAS 20 E 23 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA18/06/2025PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- DECRETO Nº 53, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Educação como Gestor do Fundo Municipal de Educação – FME.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES18/06/20253º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM18/06/2025PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025- PE 007/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM18/06/2025EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025- PE 007/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM18/06/2025CONTRATO Nº 272/2025- IL Nº 022/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM18/06/2025CONTRATO Nº 251/2025- DL Nº 034/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA18/06/2025DECRETO 658-2025 EXONERA GESTORA FMDCA. DECRETO 659-2025 NOMEIA GESTORA FMDCA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE18/06/2025PORTARIA N° 25/2025 - “Dispõe sobre a concessão de licença prêmio, como abaixo se especifica, e dá outras providências”. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO18/06/20252º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024- SINGULAR CONTABILIDADE PUBLICA LTDA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO18/06/20252º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024- R.B. DOS SANTOS SILVA.Não