| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 13/04/2026 | 1889 | 13 | PORTARIA SMAS Nº 02/2026 - 10 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE (PSC) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA BAHIA;
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 21 PM DE IRAQUARA - 09_04_2026
6.
DECRETO SUPERÁVIT Nº 22 PM DE IRAQUARA - 09_04_2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 19 PM DE IRAQUARA - 06_04_2026
4.
DECRETO DE EXCESSO Nº 20 PM DE IRAQUARA - 06_04_2026
| |
| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 13/04/2026 | 1553 | 13 | EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO A E F CT 028.2023.
| |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 13/04/2026 | 1748 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026AQUI-PMSS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEX N° 020/2026PMSSIN.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 044/2025PS-FMS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 019/2026FOR-FME.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 030/2026FOR-PMSS.
AVISO DE DISPENSA Nº 012/2026PMSSDI
AVISO DE DISPENSA Nº 013/2026PMSSDI
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 029/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD.
| |
| CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSIAPE | 13/04/2026 | 85 | 2 | ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
| |
| CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ | 13/04/2026 | 594 | 15 | CONTRATO DE RATEIO Nº 007/2026 - MUNICIPIO DE MORRO DO CHÁPEU E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ
| |