| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 16/09/2025 | 1791 | 15 | EXTRATOS DE CONTRATOS
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| CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 16/09/2025 | 683 | 10 | RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ESTUDOS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 16/09/2025 | 1447 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 16/09/2025 | 1773 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-026-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-048-2025 E CONTRATO 234/2025.
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| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 16/09/2025 | 1089 | 8 | EXTRATO DO XIII ADITIVO AO CONTRATO 48/2021
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PORTARIA Nº 37.2025 - COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 10-2025.
PORTARIA Nº 38.2025 - COMISSÃO PROCESSO SELETIVO 11-2025.
RESULTADO FINAL CREDENCIAMENTO LOTE 01.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2025 - LOTE 01
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 16/09/2025 | 1667 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - RECADASTRAMENTO DE TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 16/09/2025 | 1350 | 11 | AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº CE-04-2025.
ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDE20250022701
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CAD-02-2025
PORTARIA Nº 013F, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 16/09/2025 | 1413 | 12 | AVISO REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
DECRETO Nº 675/2025, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 - “DÁ NOVA DELIMITAÇÃO A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA”.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 16/09/2025 | 1839 | 13 | EXTRATOS DOS CONTRATOS
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 16/09/2025 | 1737 | 13 | DECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.624.700,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
DECRETO 178/2025- “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 16/09/2025 | 1615 | 10 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
DECRETOGP N° 278 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOSGP N° 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286 E 287, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE ARP 056/2025 PE 029-2025
ADEQUAÇÃO DO PAR DA CULTURA 2024/2025-PNAB CICLO I
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC –PNAB Nº13/2025 PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 16/09/2025 | 1814 | 13 | PE 01/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 117/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 118/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 119/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 120/2025
PE 001/2025
EXTRATO DE DL 117/2025.
EXTRATO DE DL 118/2025.
EXTRATO DE DL 119/2025.
EXTRATO DE DL 120/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 16/09/2025 | 2437 | 15 | PORTARIA Nº231, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARIA LUIZA SENA DE ARRUDA.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 240/2025 DL 028/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 054/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO N° 326/2025 DL 054/2025
CONTRATOS Nº 334/2025 A 336/2025 - PE 90015/2025
CONTRATOS Nº 337/2025 E 338/2025 - PE 90015/2025
PORTARIAS Nºs 232 E 233, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO N° 91 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 506.000,00 (QUINHENTOS E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 E CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE | 16/09/2025 | 131 | 1 | LEI N° 11/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 “ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO C002/2025
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