| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 17/06/2025 | 2382 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90014/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 044/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
PORTARIA 001/2025 – HGBVT, DE 17 DE JUNHO DE 2025. CRIA A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO CRO DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM – HGBVT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS (CRO) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT).
PORTARIAS N°S 145 a 147, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 045/2025.
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
DECRETO N° 47 DE 17 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA | 17/06/2025 | 1490 | 12 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE-03-2025
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE-04-2025
QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CPP-02501-2021
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-09-2025 - SARITA
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-09-2025 - SARITA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº CINC-0109-2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 17/06/2025 | 1618 | 10 | LEI Nº 589, DE 17 JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 (90013/2025).
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 17/06/2025 | 1377 | 12 | DECRETO 658-2025- Nomeia Membros CAE.
AUTORIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO BANDAS
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 17/06/2025 | 1295 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO N. 165, DE 17 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA, NORMA DILEUSA RODRIGUES FORTE E COELHO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 166, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
ERRATA DO DECRETO N. 166, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
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| SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA | 17/06/2025 | 24 | 1 | RESUMO DA DISPENSA 015-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 015-2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 17/06/2025 | 1757 | 13 | IMPUGNAÇÃO - PE 05/2025
AVISO - DL 89/2025.
AVISO DE DL 90/2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE | 17/06/2025 | 89 | 1 | DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2025.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 17/06/2025 | 2413 | 13 | DECRETO Nº 1.947/2025 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 149/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 123 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 124 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 17/06/2025 | 1397 | 10 | DECRETO Nº 58, DE 17 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA -DECRETO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL .
AVISO DE ERRATA
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- DECRETO Nº 58, DE 17 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 137 DE 17 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 17/06/2025 | 1555 | 10 | RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTE E CULTURA
RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 16 DE JUNHO DE 2025
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| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 17/06/2025 | 1041 | 8 | RESULTADO FINAL - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 005/2025
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| CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSIAPE | 17/06/2025 | 36 | 1 | LEI N° 08/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA, ESTABELECE OS INSTRUMENTOS PARA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 17/06/2025 | 2303 | 17 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81-2024 - NOBRE EVENTOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81-2024 - REALCE
AVISO DE ABERTURA PE Nº 12 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA.
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